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Litoral Norte depende de Doria para avançar de fase no Plano São Paulo

Prefeitos reunidos na capital, na terça(28)

Os prefeitos do Vale do Paraíba e Litoral aguardam uma posição do governado João Doria para que seus municípios possam passar da fase 2- Laranja para a Fase 3-Amarela do Plano São Paulo, podendo assim ampliar a retomada de novas  atividades econômicas na região.

Uma comissão de prefeitos do Vale do Paraíba e Litoral Norte, liderados pelo presidente do Codivap(Conselho de Desenvolvimento Integrado do Vale, Mantiqueira e Litoral Norte), izaias Santana, de Jacareí, esteve reunida na manhã desta terça-feira(28), com representantes do Comitê de Contingenciamento da Covid no Estado de São Paulo e com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Participaram do encontro os prefeitos Delcio Sato, de Ubatuba, Felipe Augusto, de São Sebastião e Felício Ramuth, de São José dos Campos, entre outros. Os prefeitos apresentaram seus argumentos para tentar avançar para a fase amarela, mas receberam a informação de que essa mudança(de fase) não seria pela equipe técnica, mas sim, politicamente.

Segundo Izaias, após conversarem por 15 minutos com a equipe técnica, os prefeitos se reuniram novamente com Vinholi para solicitar que ele conversasse com o governador em nome dos representantes do Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte. Vinholi teria ficado de dar um retorno ainda hoje aos prefeitos.

Caso o governador acate a solicitação dos prefeitos, a mudança para a fase Amarela só deverá ocorrer na próxima sexta-feira(31). O prefeito de Ubatuba, Delcio Sato, disse que acredita na possibilidade da mudança de fase e com isso poder promover novas flexibilizações, com responsabilidade e segurança.

Prefeito Sato acompanha decisão do estado sobre mudança de fase

Mudanças

O Governador João Doria anunciou ontem, segunda-feira (27) novos critérios para o Plano São Paulo de retomada econômica e enfrentamento ao coronavírus. Agora, para uma região avançar da fase amarela à verde, o percentual de ocupação de leitos poderá variar entre 75% e 70%, além de permanecer por 28 dias consecutivos na etapa intermediária. As regras começam a valer a partir da próxima sexta (31).

A recalibragem visa garantir mais estabilidade no ajuste de fases, sobretudo na transição da amarela para a verde. Com as novas margens de capacidade hospitalar e de evolução da pandemia, as regiões ficam menos sujeitas a alterações de fase no Plano São Paulo sem uma mudança relevante nesses indicadores.

Dentre os critérios anunciados, está a alteração do índice de ocupação de leitos de UTI, que atualmente precisa estar abaixo de 60%, para até 75%. A medida permite que os municípios liberem leitos de UTI reservados a pacientes graves com coronavírus para outras especialidades médicas que tiveram o atendimento adiado ao longo da pandemia.

Alerta

Os prefeitos que insistem em flexibilizar a quarentena destinada a reduzir o risco de contágio pelo coronavírus para além do estabelecido pelo governo estadual correm o risco de responder por prática de improbidade administrativa e até mesmo por crime de responsabilidade.

A informação foi dada pelo procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, Mario Sarrubbo, em entrevista veiculada na tarde de segunda-feira (27) pelo “SP1”, da TV Globo.

Segundo ele, os municípios podem restringir mais do que o determinado pelo Estado, mas não podem flexibilizar mais.

O Plano São Paulo dá autonomia para que prefeitos diminuam ou aumentem as restrições de acordo com os limites estabelecidos pelo Estado, desde que apresentem os pré-requisitos embasados em definições técnicas e científicas.

No Litoral Norte, classificado pewlo estado na fase 2 Laranja, apesar do aumento no número de casos e mortes, as prefeituras liberaram algumas atividades que só poderia ser liberadas na fase Amarela, como restaurantes, bares e academias.

Segundo consta, essas flexibilizações, fora da fase permitida, teriam contado com aval do MP(Ministério Público Estadual) nos municípios da região. .

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