Caraguatatuba Cidades

Moradores cobram das prefeituras que intensifiquem as fiscalizações para punir pessoas sem máscaras

Aumenta a cada dia a cobrança pelos moradores da região para que as prefeituras intensifiquem as fiscalizações para punir as pessoas que não utilizam máscaras, acessório fundamental para se evitar a propagação do novo coronavírus.

Em todas as cidades do Litoral Norte, tem sido comum ver pessoas, caminhando pelas calçadas, ruas, praças e, até, nas praias sem o uso de máscaras.

O uso de máscaras para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) passou a ser obrigatório em todo o Estado de São Paulo desde o dia 7 de maio, segundo a determinação do governador João Doria, mas cabe aos prefeitos definir as formas de fiscalização e até mesmo punição. Até agora, no entanto, poucas prefeituras intensificaram a fiscalização neste sentido.

O advogado Luiz Siqueira, disse que, tem sido comum ver pessoas sem a máscara em Caraguatatuba. Ele disse que entende as dificuldades da prefeitura para se fiscalizar esse tipo de conduta,  mas que sem notificação ou autuação por parte da prefeitura ou estado, dificilmente essas pessoas vão aderir ao uso do equipamento, essencial para se evitar a disseminação do vírus.

A fotógrafa Cristina Prochaska, que vive em Ubatuba, postou nas redes sociais que a praia tem restrições claras por Lei e que o uso de máscara é obrigatório em público, mas que não existe fiscalização neste sentido no município.

“Mais de 1 mil  brasileiros/as estão morrendo por dia, Ubatuba não tem hospital. E apenas dois veículos da Guarda Civil para dar conta de mais de 100 praias em 108 km de território beira mar. A Prefeitura fecha os olhos e abre tudo, sem nenhum controle. Ubatuba tem ascensão muito rápida de casos de COVID 19.  Aí eu como cidadã vou à praia em frente à minha casa e arrumo a confusão que deveria ser caso de polícia. Cadê a polícia? Não tem! Eu ligo para as “autoridades” e não tenho resposta”, comentou ela.

Prefeituras

Ubatuba

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Ubatuba, não ocorreu nenhuma notificação ou autuação pelo não uso de máscaras. A Fiscalização notificou e interditou quiosques nas praias das Toninhas, Enseada, Perequê-Açu e Prumirim que não estavam cumprindo as normas do decreto: uso de cadeiras e mesas na faixa de areia e aglomeração de pessoas no recinto.

Ainda, segundo a prefeitura, quatro bares na região central foram interditados pela Fiscalização de Posturas, e apesar das praias ainda estarem fechadas para banho, muitas pessoas não têm respeitado a recomendação. A Prefeitura informou que tem dificuldade em fiscalizar a orla porque o município tem mais de cem praias espalhadas em 100 km de costa.

A prefeitura informou ainda que o fluxo de pessoas no fim de semana aumentou com a flexibilização da abertura dos hotéis e pousadas com 50% da capacidade e, também, pelo feriado municipal na cidade de São José dos Campos, comemorado hoje (27).

Caraguatatuba

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Caraguatatuba informou que no fim de semana foram várias autuações pelo não uso do equipamento e por aglomerações. Segundo a prefeitura, a Vigilância Sanitária lavrou mais R$ 20 mil em multas nos locais onde os clientes estavam sem a proteção facial obrigatória. A blitz ocorreu em bares e nas praias.

Uma tabacaria, no bairro do Sumaré, foi interditada pelo município e multado em R$ 5 mil pelo Estado, o motivo foi a falta de máscara dos clientes. Pelas infrações de caráter municipal, as multas chegam a R$ 14.280, incluindo aglomerações, produto vencido, falta de máscara de usuários e falta de licença.

Estabelecimento que permitiu aglomeração e clientes sem uso de máscaras foi interditado em Caraguatatuba

No total, foram cerca de 160 estabelecimentos vistoriados, sendo a situação mais grave de uma tabacaria localizada no Sumaré. Os Fiscais de Saúde Pública de Caraguatatuba e da Vigilância Sanitária (VISA) do Estado estiveram no local após receberem informações de que haveria uma ‘festinha’ no ponto.

Outra ação que chamou a atenção pela Fiscalização de Postura foi a denúncia de um casamento sendo realizado em um salão de festa localizado na Avenida José Herculano, no Porto Novo. A equipe foi ao local e encerrou a festa devido à aglomeração.

Os fiscais ainda autuaram 16 estabelecimentos, no final de semana, por estarem funcionando além do horário definido pela Prefeitura para a retomada gradativa e segura das atividades comerciais. Nas feiras, foram 57 abordagens de pessoas sem máscaras. Foram orientadas a colocarem o dispositivo de segurança ou retornarem para suas casas.

Balanço da Fiscalização em Caraguatatuba: 160 estabelecimentos vistoriados, R$ 25,3 mil em multas (Prefeitura e Estado), 24 autuações (falta de máscara e horário extrapolado), 1 estabelecimento interditado e 57 pessoas abordadas nas feiras.

Ilhabela

A Prefeitura de Ilhabela informa que, o departamento de fiscalização não aplicou neste período nenhuma multa sobre o uso de máscaras, mas realiza ações de orientação.

São Sebastião

A prefeitura de São Sebastião não encaminhou informações solicitadas pelo Tamoios News sobre a fiscalização realizada no município.

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