Esta semana, o Plano de Trabalho do consórcio Ubalimp, que venceu a licitação para a gestão do lixo em Ubatuba, foi apresentado pela segunda vez ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). Em votação apertada, por 14 votos a 13, o Plano de Trabalho foi aprovado no conselho. Dos 14 votos favoráveis, apenas 1 não partiu de representantes da prefeitura. Fora o voto favorável da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba (AEAU), todos os demais representantes da sociedade civil votaram contrários ao plano apresentado pela Ubalimp.
Segundo o Secretário de Meio Ambiente, Guilherme Augusto Barbosa Arantes, a aprovação do Plano de Trabalho autoriza o custeio de atividades específicas do plano com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, no valor de R$ 15 milhões, arrecadados pela cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
O consórcio Ubalimp (formado pelas empresas Sanepav Saneamento Ambiental, Peralta Ambiental Importação e Exportação, Resitec Serviços Industriais e Engep Ambiental) venceu a licitação para a gestão do lixo na cidade. Com exceção da Peralta Ambiental Importação e Exportação, as outras 3 empresas do Ubalimp faziam parte do consórcio Ubatuba Ambiental, que desde 2018 já realizava o serviço para a prefeitura. A destinação final do lixo descartado em Ubatuba não muda com o novo contrato. O lixo continuará sendo enviado para o aterro sanitário na cidade de Jambeiro (SP).
Desta vez, porém, o contrato é de maior valor (R$ 149.947.054,40 com duração de 24 meses, podendo ser prorrogado) e prevê mais serviços em seu objeto. Coleta seletiva, operação e manutenção de ecopontos são exemplos de serviços que foram acrescentados nesse novo contrato em relação ao anterior.
Após a apresentação do Plano de Trabalho do consórcio Ubalimp, Larissa Neri, da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos, comentou os pontos a serem melhorados. Pela análise da Câmara Técnica, faltam itens no plano, como metas a serem atingidas, etapas e fases de execução, plano de aplicação dos recursos financeiros, cronograma de desembolso, entre outros. “O plano está em fase inicial, não está estruturado, faltam muitas partes para que ele se componha de fato como um plano de trabalho”, resumiu.
Entre os itens apontados, Neri falou que a Câmara Técnica não considera adequado o serviço de coleta seletiva estar dentro desse contrato. “Esse deve ser um objeto de contrato da Coco e Cia, considerando legislações vigentes e a pré-existência de um contrato com a cooperativa que demanda ampliação de recursos materiais e financeiros. A Coco afirma ter potencial de expansão e interesse em ampliar esse trabalho”, disse.
Segundo o Plano de Trabalho apresentado, o consórcio deverá implantar e gerir 3 ecopontos, espaços onde os munícipes poderão entregar materiais recicláveis, resíduos da construção civil e volumosos. As áreas onde os ecopontos serão implantados ainda são desconhecidas. De acordo com o plano, elas serão indicadas e discutidas dentro do CMMA. A Câmara Técnica pediu ao consórcio que providencie ao menos uma planta dos ecopontos, para que seja analisada pelos conselheiros.
Sobre a educação ambiental voltada ao tema dos resíduos sólidos, a Câmara Técnica sentiu falta de um plano base para ser analisado. O documento do consórcio menciona que a equipe será composta por 3 pessoas, sendo 1 técnico ambiental e 2 agentes ambientais.
A limpeza manual e mecanizada de orlas, rios e trilhas foi mais um item questionado. A preocupação da Câmara Técnica é em relação a qual metodologia será utilizada nessas áreas, considerando que Ubatuba possui diversas áreas de proteção ambiental e está inserida no bioma Mata Atlântica, demandando cuidados especiais no serviço para não impactar o meio ambiente.
O representante do consórcio, Ney Vaz Júnior, argumentou que o consórcio apenas segue o edital da licitação que venceu, e que muitos dos itens apontados pela Câmara Técnica devem ser discutidos junto à prefeitura e à Secretaria de Meio Ambiente, e não com as empresas.
Como a votação foi apertada e foram feitos muitos apontamentos pela sociedade civil, o Secretário de Meio Ambiente se comprometeu a realizar uma outra reunião em julho para que o consórcio apresente os detalhamentos no Plano de Trabalho solicitados pelos conselheiros contrários à aprovação do documento.
Por Renata Takahashi / Tamoios News
