O prefeito da cidade de São Sebastião, Felipe Augusto, foi condenado a indenizar por danos morais o jornalista Helton Romano. O jornalista iniciou a ação em 2021, depois que o prefeito se aproveitou de uma live, para disparar ofensas e calúnias o chamando de picareta, vendido, asqueroso, nojento, safado, mentiroso e lixo. Visivelmente transtornado, o prefeito também declarou: “Você usa as redes sociais pra extorquir as pessoas”… “você deveria ir embora desta cidade”… “a sua mãe deve ter vergonha de você”… “o seu pai deve estar se revirando no caixão contra você”.
O ataque de fúria do prefeito, que durou cerca de 11 minutos, foi em função de uma publicação de uma matéria sobre uma “barreira sanitária” que a Prefeitura fazia na divisa do bairro de Boracéia. A propaganda do governo dizia que pessoas com teste positivo para Covid eram impedidas de entrar na cidade. O jornalista foi ao local e constatou que não era bem assim. Houve, inclusive, pessoas que tiveram teste positivo na tal barreira, e pouco depois obtiveram resultado diferente em laboratório do Centro da cidade.
Para Helton, ainda que o prefeito quisesse desmentir a matéria, bastava a ele sustentar a propaganda da Prefeitura, com o equilíbrio e decoro que se exige de um governante. E na live o prefeito ainda ameaçou processar o jornalista.
Ao longo da ação, os advogados do prefeito se esforçaram para livrá-lo da condenação. Alegaram que termos como picareta, asqueroso e lixo não foram ofensas, “mas sim críticas merecidas”. O juiz Guilherme Kirschner, da 2ª Vara Cível de São Sebastião, absolveu Felipe. Na sentença, disse que o prefeito apenas usou da “liberdade de expressão”.
Coube aos desembargadores de segunda instância fazer Justiça. Corrigiram a sentença, condenaram o prefeito e mandaram excluir o vídeo da live. O prefeito ainda recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, e fez o processo se arrastar por três anos e meio, mas os ministros do STJ mantiveram a condenação.
A indenização foi fixada em R$ 10 mil. O prefeito terá ainda que ressarcir das taxas judiciais e pagar os honorários do advogado do jornalista, Marcel Augusto.
“Processar um prefeito ou qualquer outro político é algo que eu jamais gostaria de fazer. Aceito as críticas e relevo até ofensas, mas não podia deixar passar as declarações daquela live, especialmente quando me acusa de tentativa de extorsão”, finaliza Helton Romano.
A reportagem do Tamoios News, questionou a assessoria de imprensa do prefeito Felipe Augusto, mas, não houve retorno até a publicação da matéria.
