A equipe de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do Centro de Controle de Zoonoses, realizou nesta semana pelo menos 10 vistorias com uso de drone, após denúncias recebidas pelo Canal 156.
O uso de drone integra as novas medidas de fiscalização em imóveis fechados no combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti, pautadas na Lei Federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016, que garante o uso do equipamento em situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika.
As 10 vistorias resultaram em dois autos de infração por piscina sem o tratamento adequado e por caixa d’água descoberta, além de uma notificação de armazenamento de pneus sem a devida cobertura.
No auto de infração, o proprietário tem prazo de 10 dias para regularizar o caso. Caso a situação persista, o imóvel é multado entre 50 a 1000 VRM, o valor pode ultrapassar R$ 4 mil. Já a notificação, o morador é orientado a se adequar e caso persista, receberá o auto de infração.
A lei ainda garante que nos imóveis que o proprietário apresentar recusa da vistoria do agente de zoonoses, está autorizada a presença da Polícia Militar ou da Guarda Civil Municipal, para auxiliar na fiscalização do imóvel.
“A Prefeitura sempre procura trabalhar primeiramente na conscientização dos moradores, para que os locais sejam limpos e livres de criadouros, mas caso não haja essa conscientização medidas mais severas devem ser tomadas, a fim de garantir a saúde e a vida da população”, destaca o secretário de saúde, Gustavo Boher.
A Prefeitura tem feito sua parte com reforço das ações com vistorias e eliminação de criadouros em imóveis residenciais e comerciais da cidade, que registraram casos positivos, além de nebulização com inseticida. Além disso, agentes comunitários de saúde foram capacitados para orientar os moradores quanto à importância da limpeza e eliminação dos criadouros.
Até o momento, Caraguatatuba está com 178 casos positivos de dengue. A Prefeitura possui um canal de denúncias para a população nos telefones (12) 3887-6888 ou 156.
Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
