Enquanto o governador Tarcísio de Freitas rapidamente assinou ontem (24) um decreto desapropriando uma área na Vila Sahy, para construção de moradias destinadas às famílias desabrigadas e desalojadas em razão das fortes chuvas que atingiram a cidade, um grupo de pessoas que tiveram suas casas destruídas devido a um deslizamento de terra em Barequeçaba (São Sebastião), esperam há mais de 3 anos para que o prefeito Felipe Augusto desaproprie uma área.
O fato aconteceu em maio de 2019, quando choveu 264 milímetros em São Sebastião, o equivalente a um mês em apenas três dias, deixando 120 desabrigados e 350 desalojadas. Houve um escorregamento de terra no bairro de Barequeçaba e 34 casas localizadas entre as ruas Genciano Felipe Bueno e Casemiro de Abreu foram afetadas com várias rachaduras e interditadas pela Defesa Civil que retirou todos os moradores a tempo. Na época, o prefeito disse que surgiram rachaduras de até 30 centímetros nas paredes das casas, provocadas pela movimentação do morro.
Seis meses depois de suas casas serem demolidas, as famílias se reuniram com o prefeito Felipe Augusto e exigiram mais agilidade do poder público na compra de uma área para construir novas casas para as vítimas da tempestade.
“Alguns aceitaram apartamento em Jaraguá e outros estão na CDHU em Barequeçaba, mas essas casas da CDHU não davam para todas as famílias. O restante recebe o auxílio da prefeitura de R$ 990 para pagar o aluguel”, explicou Alex Sandro da Silva, um dos moradores cuja casa foi danificada pelo deslizamento. O contrato de auxílio-aluguel vencia semestralmente, podendo ser prorrogado por mais seis meses. “Não queremos morar de aluguel a vida toda. Queremos resolver essa situação. Foi prometida a compra de uma área para construção de casas, no bairro onde moramos e temos nossa vida e trabalho. Ainda estamos só nas promessas. Precisamos de um compromisso da Prefeitura com prazos e datas. Daqui a pouco muda a gestão e ficaremos sem casa até quando?”, desabafou Alex.
O prefeito Felipe Augusto garantiu às famílias o apoio da Prefeitura Municipal: “O programa de subsídio de aluguel ajudará a todos, enquanto trabalhamos para construir novas casas para essas famílias”, concluiu.
“Em uma das reuniões sugeri ao prefeito comprar um terreno em Barequeçaba, um local onde guardavam os barcos. Este imóvel estava com o IPTU atrasado há décadas, então a desapropriação poderia começar a partir daí”, comentou Priscila Santos. “É um terreno que o prefeito disse que não daria para construir, e depois disse que comprou e que só precisava da mão de obra. Chegou a falar em reuniões que daria capacitação para quem pudesse se envolver na construção, depois disse que estava tentando um financiamento da Caixa. Sempre uma nova esperança e uma nova decepção.”, completou ela.
Segundo informação recebida pelas famílias atingidas, o município de São Sebastião havia assinado uma portaria autorizando a desapropriação de uma área de cerca de 2.500 m2 para a construção de moradias populares no bairro de Barequeçaba. A Secretaria Jurídica realizaria os trâmites para a desapropriação do terreno para o início das obras e que a área de construção das casas, embora já tivesse sido desapropriada, aguardava apenas o parecer positivo da Justiça. E o prefeito destacou que o andamento do projeto dependeria de outros órgãos, como o governo do Estado, que destinaria dinheiro para a construção dessas casas.
Pelo projeto apresentado as famílias, seriam construídos 30 apartamentos de 56 m2 na Avenida Manoel Hipólito do Rego e na Rua Amália Maria de Jesus, com dois quartos, sala e cozinha. Inclusive nas últimas reuniões funcionários da prefeitura comentaram que o governo já teria enviado dinheiro para financiá-los, mas nada aconteceu até o momento.
“Nunca recebemos um parecer sobre as casas nem da prefeitura, nem da Câmara Municipal. Eles alegam que o terreno já foi desapropriado, mas o documento de compra nunca foi apresentado. Quando buscamos informações na Secretaria de Habitação, somos tratados como ‘peteca’, que joga para um e outro e continuamos nessa situação incômoda”, disse Wanderlei Alves Pinto.
“Há quase quatro anos vivemos de promessas e o apoio à renda social já está atrasado. Não sabemos se a cidade continuará depositando essa ajuda. As últimas reuniões sobre o assunto terminaram em 2020, e não houve mais agendamentos com os moradores. A maioria é diarista, não somos assalariados e estamos preocupados com o rumo que as coisas estão tomando. Esse aluguel vai continuar sendo pago?”, questionou Adílson Freire Rodrigues, que também teve seu imóvel danificado.
As famílias destacam que na situação atual ninguém quer aproveitar do sofrimento alheio e se sensibilizam pelos afetados dos últimos acontecimentos da cidade, mas não querem excluir esta nova oportunidade de reavivar este problema, que está prestes a completar quatro anos.
Eles pedem mais uma vez ao prefeito Felipe Augusto que volte a atender a situação das cerca de 30 famílias que aguardam as novas moradias que lhes foram prometidas, porque o momento é oportuno e esperam que a prefeitura consiga resolver a situação destes que continuam morando de aluguel social.
Redação/Tamoios News
