É bom ficar atento em 2022: um estudo publicado por pesquisadores da USP e da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, mostra que o desmatamento na Mata Atlântica tende a aumentar em anos eleitorais. Os cientistas analisaram os dados de supressão do bioma entre 1991 e 2014 e, após excluir a influência de outros fatores, concluíram que cerca de 4 mil hectares foram desmatados a mais, em média, nos anos em que foram realizadas eleições, em comparação com anos não eleitorais.
O tamanho do efeito varia de acordo com o tipo de eleição. Em anos de pleitos federais e estaduais, houve um acréscimo de 3.652 hectares na área desmatada do bioma, em média, e de 4.409 hectares, em anos de eleições municipais. O impacto se agrava nos anos em que o partido governante é candidato a reeleição ou quando há uma coligação dos partidos governantes nas diferentes esferas de governo — municipal, estadual ou federal.
“As eleições criam condições que levam a um comportamento oportunista dos políticos, que acaba promovendo um aumento da perda de florestas”, diz a ecóloga Patricia Ruggiero, primeira autora do trabalho, publicado na revista Conservation Letters. O estudo levou em conta os dados de 2.253 municípios do Sul e Sudeste do País (sem incluir a porção Nordeste do bioma), combinando informações do Tribunal Superior Eleitoral com mapas de cobertura florestal e uso da terra produzidos pelo projeto MapBiomas.
Esse fenômeno já era conhecido na Amazônia e havia uma percepção empírica de que poderia ser o caso também na Mata Atlântica, mas isso nunca havia sido demonstrado cientificamente. “O resultado surpreende ao constatar que na região de maior governança ambiental do País a gente ainda tem esse efeito de interesses políticos, regionais e locais, sobre o desmatamento do bioma que, ao mesmo tempo, é o mais protegido e o mais devastado do Brasil”, diz o diretor de Conhecimento da organização SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto. Mapeamentos feitos por imagens de satélite mostram que restam apenas 26% da cobertura florestal original da Mata Atlântica. Dependendo dos critérios utilizados na análise, essa conta chega a 12%.
Recorte territorial da Mata Atlântica. A mancha amarela representa a cobertura original do bioma; as manchas verdes representam os remanescentes florestais atuais, mapeados por imagens de satélite pelo projeto MapBiomas. (Foto: Reprodução/MapBiomas)
O estudo estabelece uma correlação estatística de causalidade entre ciclos eleitorais e oscilações nas taxas anuais de desmatamento, sem necessariamente desvendar os mecanismos por trás desse fenômeno — que são objeto de uma próxima etapa da pesquisa. Mas os pesquisadores têm uma boa ideia do que pode estar por trás disso. Uma das principais hipóteses é que haja um aumento na concessão de créditos e licenças para a prática de atividades que envolvam desmatamento, como agropecuária, obras de infraestrutura e empreendimentos imobiliários, com o intuito de agradar setores que sejam importantes do ponto de vista eleitoral. Também é possível que alguns desses setores se aproveitem desses períodos eleitorais para desmatar com maior chance de impunidade.
Os pesquisadores tiveram o cuidado de isolar outros fatores que poderiam estar influenciando as taxas anuais de desmatamento, como variações nos índices de precipitação e aumento populacional, para garantir que o efeito observado fosse apenas o dos ciclos eleitorais.
“Nunca ficou tão claro que existia essa oscilação cíclica do desmatamento relacionada com as eleições”, diz o ecólogo Jean Paul Metzger, coautor do trabalho e co-orientador do doutorado de Patricia no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da USP. O estudo recebeu o prêmio de Melhor Tese do departamento, em 2018.
Um acréscimo de 4 mil hectares pode parecer irrisório frente à taxa média de desmatamento total no período analisado, que foi de 136 mil hectares/ano; mas, num bioma que já perdeu até 88% da sua cobertura original, qualquer hectare de floresta conta. “Mesmo pequenos fragmentos de mata podem ter uma função importante na paisagem”, por exemplo, servindo como refúgios ou corredores para a vida selvagem remanescente, destaca Patricia, que agora é pós-doutoranda no Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP. “Qualquer hectare perdido tem um impacto muito grande.”
A boa notícia é que esse efeito das eleições foi diminuindo ao longo do tempo, praticamente desaparecendo nos últimos anos do período analisado (de 2007 a 2014); um fenômeno que os pesquisadores atribuem ao “amadurecimento democrático” e à consolidação das leis de proteção ambiental no País, com destaque especial (neste caso) para a Lei da Mata Atlântica, de 2006. “Houve um aumento, de uma forma geral, da governança e da vigilância da sociedade sobre questões ambientais”, avalia Patricia.
A má notícia é que não há nenhuma garantia de que ele permanecerá assim, especialmente no contexto atual de instabilidade política e desmanche das leis federais de proteção ambiental no Brasil — entre elas, a Lei de Licenciamento Ambiental, cuja flexibilização poderá ter um impacto expressivo nas taxas de desmatamento de todos os biomas nacionais. “Considerando que já estamos vivendo um momento muito conturbado, de menor vigilância ambiental, a tendência é que isso se acentue ainda mais no ano que vem”, em função das eleições para presidente e governadores, avalia Metzger.
“O estudo acende uma luz amarela para 2022”, concorda Pinto, da SOS Mata Atlântica. O atlas produzido anualmente pela organização, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que houve um aumento de 27% no desmatamento do bioma no período eleitoral de 2018-2019, após dois anos de queda. Também houve um aumento expressivo, de quase 60%, no período eleitoral de 2015-2016. “Se isso se intensificar ainda mais no próximo ciclo eleitoral, será um desastre ambiental para o Brasil”, afirma Pinto.
*Texto: Herton Escobar / Jornal da USP
