Candidatos que se inscreveram para o concurso público da Câmara Municipal de Caraguatatuba, organizado pelo Instituto Indec, afirmam estar encontrando dificuldade para conseguir o reembolso da taxa de inscrição.
O edital de abertura do concurso saiu no dia 03 de setembro de 2020. Já o edital de suspensão saiu no dia 02 de outubro de 2020. No dia 18 de março de 2021, a Câmara divulgou que havia anulado o contrato com a empresa em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Apenas no dia 18 de maio foi publicado pelo Instituto Indec comunicado sobre a solicitação de reembolso do valor de inscrição.
Segundo o comunicado, candidatos inscritos no concurso com a taxa devidamente quitada deveriam solicitar a devolução do valor de inscrição, enviando nome completo, RG, CPF, telefone, cargo para o qual se inscreveu e PIX ou dados bancários para o reembolso do valor da inscrição, para o e-mail reembolsoinstitutoindec@gmail.com.
Uma fonte ouvida pelo portal Tamoios News, que prefere não ser identificada, se inscreveu para dois cargos: Agente Administrativo e Agente de Protocolo e Arquivo. Ela pagou R$ 65,00 por cada inscrição, totalizando R$ 130,00. Porém, apesar de ter seguido as orientações do Instituto Indec e solicitado o reembolso por e-mail, até o momento não recebeu sequer uma resposta da empresa, tampouco o valor ao qual tem direito. Segundo a fonte, muitas pessoas estão enfrentando o mesmo problema.
A Câmara de Caraguatatuba afirma que adotou todas as medidas administrativas cabíveis e se solidariza com os candidatos inscritos, porém, a orientação é de que a pessoa busque os canais disponíveis pela empresa ou adote as medidas judiciais necessárias.
O portal Tamoios News entrou em contato com o Instituto Indec, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
