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MP e Defensoria apresentam novas provas em ação que apura falta de oxigênio no Hospital de São Sebastião

Em reforço às provas apresentadas na ação civil pública que apura a falta ou insuficiência de oxigênio medicinal no Hospital das Clínicas de São Sebastião, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo anexaram conversas recentes, em grupos de WhastApp, entre os profissionais de saúde do Hospital. 

Para os defensores públicos Filovalter Santos Junior e Camila Tourinho e para a promotora de Justiça Janine Baldomero, “as conversas entre os médicos do Hospital e o chefe da UTI, Dr. Felix revelam uma tragédia consumada e uma provável tragédia anunciada, que, no momento, só pode ser corrigida com a interdição das usinas de oxigênio e fornecimento de oxigênio em tanques de oxigênio, tal como sugerido pelo Coordenador da UTI Respiratória”. 

As novas provas anexadas à ação incluem mensagens trocadas no grupo dos profissionais da Fisioterapia, confirmando que a situação era uma preocupação geral.

Além dos grupos dos profissionais da saúde, o MP e a Defensoria apresentaram conversa da proprietária do portal de notícias Tamoios News, Traud Rennert, com o médico Juan Lambert, como prova de que havia o temor da rede de oxigênio não suportar a demanda.

No entendimento dos defensores públicos e da promotora de Justiça, “as conversas registradas revelam a incapacidade das usinas de oxigênio em fornecer com segurança oxigênio medicinal para os pacientes do HCSS, estando, a qualquer momento, sujeita a diversas intempéries, decorrentes da falta de planejamento, prevenção, regramentos internos, e zelo pela vida humana, fatos que, conjugados, culminaram, por diversas vezes, com o colapso da rede de abastecimento de oxigênio”.

O MP e a Defensoria também apontam que áudios do chefe da manutenção das usinas, Wagner Aniceto de Souza, escancaram a realidade do hospital.

Retaliação

Na manifestação, os defensores e a promotora aproveitam para informar que, “atualmente, em razão do ajuizamento da presente Ação Civil Pública, funcionários dos Hospitais de São Sebastião, especialmente aqueles que exercem suas funções no combate à COVID-19, estão sendo ameaçados de remoções, desligamento ou corte de benefícios ou gratificações, sabidamente porque, de algum modo, contribuíram para a coleta de informações relevantes para a propositura da presente ação”. 

Diante dessa situação, o MP e a Defensoria requerem que a prefeitura informe quais funcionários dos Hospitais de São Sebastião, com alguma atribuição no  enfrentamento à COVID-19, foram removidos, desligados, ou perderam benefícios ou gratificações, após o ajuizamento da ação civil pública, providenciando a juntada de eventual sindicância ou procedimento administrativo. 

Eles também requerem que a prefeitura se abstenha de realizar remoções, desligamentos, cortes de gratificações, ou benefícios de funcionários dos Hospitais de São Sebastião que realizam o combate à COVID-19, sem prévia apuração da causa, em procedimento que lhes garantam a ampla defesa, e com decisão devidamente motivada.

Manifestação MP oxigênio