Trabalhadores portuários do Brasil organizam uma paralisação na próxima sexta-feira (28), em manifestação contra a desestatização dos portos pelo governo federal. Está prevista paralisação das atividades pelo período de 12 horas.
Em documento assinado pelo coordenador da Intersindical do Porto Organizado de São Sebastião, Robson Wilson dos Santos, os sindicalistas defendem que “passar a autoridade portuária para a iniciativa privada é um erro grosseiro contra a economia do país, pois entregará uma atividade eminentemente do Estado ao privado que só visa o lucro e não a gestão do bem estar e das políticas públicas de um país”.
Atualmente, o porto é operado pela Companhia Docas de São Sebastião, administradora e Autoridade Portuária do Porto de São Sebastião.
Os manifestantes criticam a desestatização, argumentando também que trata-se de uma agressão à soberania do país, “pois entrega a qualquer privado, seja nacional, ou estrangeiro, o comando de uma área fronteiriça do Estado Brasileiro”.
Outro temor é em relação à modelagem de desestatização que o governo brasileiro pode adotar. Os sindicalistas afirmam que o governo quer copiar o modelo australiano, passando a autoridade portuária para o setor privado. “Esse modelo não deu certo na Austrália e gerou por lá o que eles hoje chamam de ‘inflação portuária’, tendo em vista os aumentos abusivos das tarifas portuárias sobre todos os serviços prestados, impondo ao povo australiano um forte aumento no seu custo de vida”, pontuam no documento.
No dia 28 de janeiro, data escolhida para a paralisação, comemora-se o “Dia do Trabalhador Portuário”. A data faz alusão à abertura dos portos brasileiros para as nações amigas, em 1808.
Concessão do Porto de São Sebastião
Apesar da resistência dos trabalhadores, o governo segue com os processos de desestatização. Até o dia 9 de fevereiro de 2022, está aberta uma consulta pública da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para receber contribuições a respeito do leilão de concessão do Porto de São Sebastião. Os documentos técnicos e minutas jurídicas estão disponíveis na página da Antaq.
Após o período da consulta pública, será realizada uma audiência para debater as contribuições recebidas pela agência, ainda sem data marcada.
O leilão de privatização do porto deverá ser realizado na bolsa de valores B3, ainda sem data definida. De acordo com a minuta do edital de concessão, o prazo do contrato será de 25 anos, prorrogáveis por mais cinco.
