Em Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, medidas foram adotadas para análise dos contratos em andamento
Por Gustavo Nascimento e Ricardo Hiar
Três dos quatro prefeitos que tomaram posse no último dia 1o no Litoral Norte adotaram medidas radicais para verificar o andamento de contratos públicos herdados das gestões passadas. Felipe Augusto, de São Sebastião, Márcio Tenório, de Ilhabela e, José Pereira de Aguilar Júnior, de Caraguatatuba, suspenderam todos os contratos em andamento para uma auditoria.
Em Ilhabela todos os contratos administrativos vigentes e originários da Secretaria de Obras Públicas, assim como os empreendimentos públicos em andamento foram suspensos por Tenório. A medida que está em vigor foi assinada na última segunda-feira (2).
A justificativa, segundo o chefe do Poder Executivo, é de que uma equipe da prefeitura fará uma apuração completa das medições realizadas para evitar pagamentos em duplicidade. No documento, Tenório alega que também serão verificadas as cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos.
Segundo informou até mesmo antes de assumir, Márcio Tenório daria continuidade aos projetos que beneficiassem à comunidade e se fossem do desejo da maioria da população. “O decreto é um recurso natural para que possamos analisar os processos administrativos e verificarmos o cumprimento burocrático como determina a lei”, disse o prefeito em nota.
Também no dia 2, Felipe Augusto assinou decreto suspendendo por 60 dias todos os pagamentos de contratos assinados na gestão passada. Segundo o documento, será feita a “suspensão temporária de pagamentos e obrigações contraídas pela administração anterior, em função de auditoria externa”. Apenas os serviços essenciais não entram nessa medida.
Por conta da ação, alguns funcionários comissionados, desligados no dia 31 de dezembro e que receberam por cheque, também não conseguiram receber o valor rescisório. A prefeitura deve rever caso a caso. Ainda conforme o decreto, os pagamentos serão liberados na medida em que a administração for terminando os estudos e as verificações necessárias em cada contrato, desde que não haja óbice para tanto.
Para Felipe Augusto, essa medida tem como objetivo reduzir o custo da máquina pública entre 30 e 40% para enfrentar o problema financeiro municipal e a crise econômica nacional.
Em Caraguatatuba, foi publicado um decreto, assinado por Aguilar Júnior, estabelecendo a suspensão temporária dos contratos que estavam em andamento na prefeitura, para avaliação individual deles.
Aqueles que estiverem em ordem, terão continuidade. Já os que apresentarem qualquer indício de irregularidade, ficarão passíveis de outras medidas, segundo informações da Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Ubatuba foi a única cidade da região que não promoveu suspensão de contratos da prefeitura. Conforme a assessoria de imprensa, todos os contratos já em andamento foram por enquanto mantidos pelo novo gestor, Délcio Sato.
