Em Ubatuba (SP), está em andamento a obra de recuperação do muro de contenção na orla da praia do Itaguá, perto da rotatória que liga a Av. Leovigildo Dias Vieira à Rua Capitão Felipe. A obra busca reconstruir uma área de 825,08 m² do calçamento e quase 100 metros do muro de arrimo que havia no local e que foi destruído pelo processo de erosão costeira.
Com projeto básico elaborado pela prefeitura, a obra é realizada pela empresa S4 Construtora pelo valor de R$ 2.229.396,84, sendo a maior parte (R$ 2 milhões) custeada por convênio com o Governo do Estado, via Dadetur da Secretaria de Turismo e Viagens, e o restante custeado pela própria prefeitura.
Por causa da obra, há um deslocamento em um trecho da ciclovia e da Av. Leovigildo. Além de afetar o trânsito, a obra tem sido criticada pela falta de apresentação de estudo de impacto ambiental ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, já que se trata de intervenção na orla da praia, com escavações na areia e utilização de grandes máquinas.
A prefeitura afirma que “trata-se de obra emergencial de uma manutenção de estrutura já existente, sendo assim, não necessita de um estudo de impacto e de autorização da Cetesb, apenas de um laudo da Defesa Civil para evitar acidentes graves no local”. Segundo a prefeitura, a obra se enquadra no parágrafo 3º do Artigo 8º da Lei Federal 12.651/12 (Novo Código Florestal), que prevê dispensa da autorização do órgão ambiental competente para a execução, em caráter de urgência, de atividades de segurança nacional e obras de interesse da Defesa Civil destinadas à prevenção e mitigação de acidentes em áreas urbanas. A Cetesb confirmou que a obra não necessita de autorização.
Ambientalista defende reordenamento da orla
Para o ambientalista e ex-conselheiro municipal de meio ambiente Roberto Francine, a falta de licenciamento ambiental é problemática. “Colocar aquelas máquinas na praia causa dano ambiental em todos os sentidos, desde a liberação de restos de graxa e de óleo que pingam do trator, até o pisoteamento que acaba com toda a fauna que tem ali naquela região. E essas áreas estuarinas têm uma riqueza de fauna muito grande”, afirma.
Na opinião de Francine, a solução que a obra propõe, de gastar recursos para reconstruir o muro, é equivocada, pois não se sustentará a longo prazo. “Esse tipo de obra de muro de arrimo, nesta situação, com a condição de mudanças climáticas é um equívoco, porque a tendência vai ser continuar o problema. Ali, o maior causador desse problema não é a barreira para o mar, é a falta de praia. E a gente não tem praia lá exatamente porque tem o píer do Magalhães, que está represando toda areia que o rio Acaraú manda, que iria alimentar a praia, e a própria correnteza natural, que é cíclico, mas que mantém a areia na praia. A areia está sendo toda represada perto do píer, não está fazendo o fluxo normal que ela tinha que fazer, o que minimizaria o impacto de grandes ressacas, que tendem a ficar cada vez maiores. E ali eles vão fazer cem metros de muro de arrimo, vão gastar uma fortuna e, quando der uma outra ressaca, se não cair ali, vai cair do lado. Ali, precisaria ter todo um replanejamento, um reordenamento da orla”, defende o ambientalista.
“O ideal ali era tirar o píer do Magalhães para poder recompor a praia naturalmente, porque a areia vai para lá e você melhora essa situação, ou pensar em uma engenharia que seja baseada em ecossistema, que você possa ter a força das ondas sendo amortizada ali de alguma maneira. Na natureza, a vegetação de restinga e mangue tem essa função, de segurar grandes ressacas, porque a própria vegetação sustenta a areia, então a água vem, passa, mas a areia não vai embora”, afirma Francine.
“Risco muito alto”
Conforme documento do Instituto Geológico, a erosão costeira pode ter causas naturais e (ou) antrópicas. A urbanização da orla, que leva à destruição de dunas, impermeabilização de terraços marinhos e ocupação da região pós-praia, é um exemplo de causa antrópica da erosão costeira, assim como a implementação de estruturas artificiais, que se tornam armadilhas de sedimentos. Ambas as situações podem ser observadas na praia do Itaguá. No Mapa de Risco à Erosão Costeira de 2017, disponível no site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a praia é classificada com “risco muito alto” quanto à erosão costeira.
Por Renata Takahashi / Tamoios News
