Mesa de Diálogos Grandes Empreendimentos Litoral Norte será promovida durante evento
Evento ocorre nesta quarta-feira (24), das 14 às 18 horas, em Caraguatatuba
Para que um grande empreendimento se instale numa região é necessário um licenciamento ambiental, que é concedido por órgãos ambientais como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Essa licença só é concedida depois de os órgãos ambientais analisarem os impactos ambientais e, se for o caso, exigerem uma série de condições para a empresa levar o empreendimento adiante.
É para debater essas condições ambientais no Litoral Norte que o Observatório Litoral Sustentável promoverá a 3ª Reunião Extraordinária da “Mesa de Diálogos Grandes Empreendimentos Litoral Norte”. O evento ocorre nesta quarta-feira (24), das 14 às 18 horas, no IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo), em Caraguatatuba. O endereço é Av. Rio Grande do Norte, 450, Indaiá.
“Essas condições visam prevenir ou diminuir danos e levar compensações que possam melhorar a vida das comunidades locais e da população diretamente afetada”, explica a coordenadora temática do Observatório Litoral Sustentável, Patrícia Cardoso.
Durante o encontro serão apresentados o plano de trabalho da Koru Consultoria Socioambiental, que vem fazendo um levantamento dessas condições, e a proposta de um banco de estudos das condicionantes ambientais, relacionadas aos empreendimentos no Litoral Paulista..
A “Mesa de Diálogo Grandes Empreendimentos Litoral Norte” é uma instância pública de participação e debate público sobre os grandes empreendimentos, que busca contribuir para a prevenção de conflitos socioambientais.
Observatório Litoral Sustentável
O Observatório Litoral Sustentável, fruto do convênio entre Instituto Pólis e Petrobras, foi construído a partir da necessidade de dar continuidade à participação e discussão coletiva sobre o desenvolvimento sustentável na região do Litoral Paulista e, para cada um dos 13 municípios, de Ubatuba até Peruíbe. Reflete, em especial, a necessidade de a sociedade e os governos verem as ações das Agendas de Desenvolvimento Sustentável, elaboradas de forma participativa durante o projeto Litoral Sustentável, serem efetivamente implementadas.
O projeto tem como missão acompanhar estrategicamente a implementação das ações previstas nas Agendas. Para isso, está construindo articulações regionais e capacitando os atores locais para uma melhor atuação em relação aos problemas e oportunidades da região, mantendo um monitoramento com informações e dados atualizados para acompanhamento por parte de toda sociedade.
