Fiscais do ICMBio Alcatrazes flagraram uma embarcação de pesca amadora no Refúgio de Alcatrazes. É proibida por lei qualquer tipo de pesca no arquipélago. A autuação feita pelo ICMBio e Polícia Ambiental ocorreu na última sexta-feira(6).
Segundo o ICMBio, o barco estava no parcel das 5 milhas, local de grande importância para as espécies protegidas pela Unidade de Conservação(UC), que teria sofrido grande estrago se a equipe não tivesse chegado a tempo.
Com o grupo foram encontrados 3 peixes capturados durante a infração. Oito pessoas foram autuadas, com multa de R$ 2.500 para cada (o dobro para o responsável pela embarcação) e apreensão imediata de todos os petrechos de pesca, que contabilizaram 18 varas de pesca com molinete ou carretilha e 4 caixas de equipamentos diversos de pesca.
Apetrechos de pesca apreendidos pelo ICMBio e Ambiental
A embarcação também foi apreendida, mas deixada em depósito com o proprietário até o julgamento do auto de infração.
Conforme determina a lei, o fato será comunicado ao Ministério Público Federal, para que este proceda à abertura de processo criminal contra os pescadores autuados.
O ICMBio informa que o cometimento do ilícito em horário noturno, assim como em finais de semana, é agravante da pena.
O ICMBio informa que está intensificando a fiscalização noturna e aos finais de semana. Inclusive, na madrugada do último sábado (7) os fiscais estiveram novamente no arquipélago com apoio da Polícia Militar Ambiental de São Paulo, e desta vez, nenhuma irregularidade teria sido constatada.
