A Ong Anima está desenvolvendo um trabalho bem interessante em Ilhabela. Em parceria, com a prefeitura da ilha, através da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, a ong está ajudando os pescadores artesanais a obterem a documentação necessária para desenvolverem suas atividades, tanto na pesca, como na comercialização do pescado.
A ong foi contratada através de chamamento público para trabalhar a vulnerabilidade nas comunidades tradicionais. Nas visitas feitas nas comunidades, a ong percebeu que a maioria dos pescadores artesanais não possuíam a carteira de pesca e, nem, a nota de produtor, específica para pescadores artesanais.
Izabel Brunsizian, integrante da Anima, explica que o projeto é liderado por Yone Garcia, que é quem coordena as ações com as comunidades tradicionais. Segundo Izabel, o objetivo é regularizar a situação dos pescadores artesanais e com isso ajudá-lo a aumentar a sua renda familiar.
A primeira ação foi orientar os pescadores das comunidades tradicionais sobre a necessidade da carteira POP, um documento que é exigido pela Marinha e Ministério da Pesca, para que possam fazer a captura do pescado.
A ong cadastrou 130 pescadores, que ainda não possuíam essas documentações, em visitas feitas em comunidades, como Castelhanos, Bonete, Serraria e Fome, além das ilhas de Búzios e Vitória.
O primeiro passo foi conseguir para os pescadores a certidão de nascimento e o histórico escolar de cada um deles, documentos exigidos para a obtenção da carteira POP.
A ong, com apoio da Prefeitura, conseguiu um instrutor, devidamente credenciado junto à Marinha do Brasil, para dar as aulas e aplicar as provas, necessárias para a obtenção da carteira POP.
O primeiro curso, com aulas práticas e teóricas, foi realizado em maio e 30 pescadores conseguiram a carteira POP. Com as carteiras, os pescadores não terão mais problemas quando aparecer a fiscalização.
Pedro, pescador artesanal da Ilha de Búzios, disse que através do curso ficou sabendo de muitas coisas que desconhecia. “Foi muito importante, acredito que vai me ajudar muito”, comentou.
Segundo Izabel, o próximo passo é regularizar os pescadores junto à Secretaria de Agricultura, possibilitando que todos tenham acesso ao DAP(Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
O DAP um instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da Agricultura Familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, também, utilizado por pescadores artesanais.
Segundo Izabel, a ong está providenciando um contador especializado para que os pescadores artesanais tenham acesso à documentação(DAP).
“Com esse documento, os pescadores poderão, por exemplo, vender seus pescados para a merenda escolar da Prefeitura. Com o DAP poderão comercializar o pescado, sem a presença do intermediário, aumentando a sua renda familiar”, explicou Izabel.
