Ong quer proibir vereador de assumir cargo na Prefeitura de Ilhabela

O Instituto Ilhabela Sustentável, ong de Ilhabela, iniciou um abaixo assinado para proibir que vereador possa assumir cargos na prefeitura da ilha. A ong defende que cargos na prefeitura sejam ocupados por “técnicos” e que vereadores foram eleitos para fiscalizar o executivo. Uma iniciativa popular muito interessante

Por Salim Burihan

O Instituto Ilhabela Sustentável, uma das ONGs mais atuantes na região, iniciou um abaixo assinado nas redes sociais contra a nomeação de vereadores para cargos do Executivo, em Ilhabela.

O Instituto entende que a função do vereador é fiscalizar o poder executivo (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais), cobrar e propor políticas públicas, além de legislar, sempre pensando na população e no bem comum.

Ainda em suas justificativas, a ONG entende que para o município estagnar o processo de degradação na área de saneamento, ocupações desordenadas e mobilidade entre outros, é necessário contar com secretários técnicos, “ficha limpa” e com conhecimento de sua pasta.

O Instituto entende ainda que a sociedade não aguenta mais o aparelhamento político das secretarias, que visa uma troca de cadeiras entre executivo e legislativo e que diversos municípios no Brasil possuem legislação impedindo esse aparelhamento.

Entendendo que a Constituição estabelece o princípio de separação dos poderes, com independência e autonomia a ONG propõe a criação de uma emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) proibindo que Vereadores ocupem cargo, emprego ou função no Executivo, no âmbito da administração pública direta, indireta, fundacional ou autárquica, incluindo cargos de secretário municipal, presidente de empresa pública, ou superintendência de autarquia, ou outro cargo de confiança, ressalvados os casos de admissão por concurso público.

Esta troca somente será possível, caso o Vereador renuncie ao mandato. “Nesse sentido a proposta visa manter os eleitos no Legislativo, fortalecendo a democracia, não permitindo que traiam a confiança que a população neles depositou, ao se afastarem da função para a qual foram eleitos”, explicou a ONG.

Câmara

Consultado sobre o abaixo assinado iniciado pelo Instituto Ilhabela Sustentável proibindo vereador de ocupar cargo no executivo da ilha, o presidente da Câmara de Ilhabela, Marquinhos Guti, disse ainda não tem opinião formada sobre o assunto.

Tenório dá posse aos vereadores Luizinho da Ilha e Thiago Souza, em 2017

Dos vereadores eleitos em 2016, três deles ocuparam cargos no executivo: Luizinho da Ilha(PSB), foi secretário de Obras; Thiago Santos(SDD), foi secretário de Serviços Públicos, ambos em 2017; e, Maria Salete Magalhães(PSB) que é secretária de Meio Ambiente desde 2018. O vereador Gabriel Rocha, está entre os cotados, na base do prefeito na Câmara, para assumir a Secretaria de Desenvolvimento e Turismo, cargo vago desde a exoneração de Ricardo Fazzini.