A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Polícia Municipal, com o apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar, realizou na noite de domingo (20/4), uma operação conjunta para coibir o funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais, especialmente na Rua Sebastião Romão César, no bairro de Maresias, Costa Sul do município.
A ação teve como foco o cumprimento do horário de funcionamento determinado por alvará e o controle da perturbação sonora, diante de constantes denúncias de barulho, tanto de moradores quanto de turistas hospedados na região.
Durante a operação, diversos estabelecimentos foram fiscalizados. Aqueles que apresentaram irregularidades como funcionamento fora do horário permitido e excesso de ruído foram autuados. Ao todo, foram aplicadas 7 multas, emitidas 4 notificações para encerramento das atividades no horário regulamentado e realizada 1 interdição por descumprimento da ordem de fechamento. Também houve 1 autuação por ocupação irregular de solo público. Um dos locais foi lacrado por desobedecer a ordem de encerramento das atividades. A Polícia Civil registrou boletim de ocorrência e a Prefeitura instaurará processo administrativo para apurar o caso.
A Prefeitura de São Sebastião segue trabalhando ativamente para garantir a segurança, tranquilidade e boa convivência dos munícipes e turistas.
Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião
