Balanço divulgado pela Capitania dos Portos de São Paulo aponta que foram emitidas 383 notificações e apreendidas 40 embarcações
A Marinha do Brasil divulgou recentemente os números das ações de Fiscalização do tráfego aquaviário realizadas durante a Operação Verão 2016/2017. As operações envolveram 110 militares, 13 embarcações e 15 viaturas da Capitania dos Portos em São Sebastião.
Segundo o balanço, foram abordadas 4.519 embarcações de esporte e recreio. As atividades resultaram em 383 notificações e 40 embarcações foram apreendidas.
Conforme informado pela Marinha, a fiscalização foi intensificada em áreas de maior concentração de embarcações no litoral de São Paulo e represas de São Paulo e Minas Gerais.
O objetivo foi minimizar as ocorrências de acidentes, por meio de ações de Inspeção Naval, verificando as condições gerais das embarcações, a habilitação dos condutores e da tripulação, o seu material de salvatagem e o eventual excesso de lotação, entre outros aspectos.
De acordo com a delegacia, em comparação com a Operação Verão 2015/2016, verificou-se um aumento de 16,25% nas abordagens, 17,84% nas notificações e 42,85% nas apreensões. Em decorrência de um dos 16 acidentes ocorridos no período da Operação, houve o registro de quatro mortes.
A utilização do etilômetro possibilitou encaminhar às delegacias locais duas pessoas que apresentaram teor alcoólico acima do limite permitido pelas Normas da Autoridade Marítima. As demais infrações, consideradas menos graves, foram pela falta de identificação visual na embarcação, equipamentos de salvatagem incompletos ou em desacordo com a legislação.
Além das fiscalizações, houve ações educativas sobre segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica por meio de palestras em marinas, iates clubes, colônias de pesca e outros locais de concentração de pessoal relacionado às atividades náuticas.
Reunião em Ilhabela discute ordenamento da orla
Representes da Prefeitura de Ilhabela e da Marinha do Brasil estudam um convênio para melhorar as condições de trabalho de fiscalização e atuação de embarcações, que devem ficar a 200 metros de distância da área destinada aos banhistas.
Segundo a administração municipal, a proposta é ajustar um trabalho que tem a Marinha e a prefeitura como responsáveis, já que a fiscalização das embarcações no mar é de responsabilidade da Marinha, e o ordenamento da orla fica sob supervisão do município, que inclui: a definição dos locais para banho e a separação, por onde a embarcação pode entrar ou sair do mar, a velocidade limite, áreas de fundeio, as praias ou espaços específicos para navegação.
Conforme informou, esse convênio possibilitará também ajustar situações como a falta de equipe específica para autuação de embarcações.
