Por causa do Dia de Santo Antônio, Padroeiro da cidade, a Prefeitura de Caraguatatuba não terá expedientes nesta quinta (13) e nem, na sexta-feira (14). Os trabalhos nas repartições públicas recomeçam na segunda-feira (17).
Segundo informou a prefeitura, alguns serviços públicos estarão de plantão entre quinta e domingo (13 a 16/06). A jornada dos agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão será das 7h à 1h, na quinta, sexta e no sábado (13, 14 e 15/6). No domingo (16/06), a equipe inicia o expediente às 6h e encerra à meia-noite.
Os fiscais de posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções e acompanham procedimentos já em andamento, checam denúncias de perturbação do sossego e inspecionam veículos de turismo de um dia, além de vistoriar a disposição de mesas e cadeiras de quiosques e restaurantes na areia da praia. A Vigilância Sanitária também vistoria os estabelecimentos com processos em andamento no setor.
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda combate à venda de produtos clandestinos nos períodos da manhã, tarde e noite em praias e praças, entre outros locais públicos. Os ambulantes legalizados devem portar a licença para a atividade. É proibida a venda de bebidas alcoólicas.
Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.
Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,48), equivalente a R$ 696, mais a taxa de apreensão de R$ 104,40 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
O setor de Transporte da Secretaria de Saúde continua com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas. A coleta de lixo funciona normalmente conforme o cronograma.
A Secretaria de Turismo atende ao público das 8h às 13h, no Dia de Santo Antônio (13/06) e no domingo (16/06). Na sexta e no sábado (14 e 15/06), o expediente da secretaria vai das 8h às 17h30. O prédio fica na Av. Dr. Arthur Costa Filho, 25 A – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-7910.
