Na última sexta-feira (16) a Câmara Municipal de Ubatuba sediou uma audiência pública para debater a proposta de criação do Parque Estadual Marinho Tartaruga-de-Pente, apresentada pela Fundação Florestal do Estado de São Paulo. O evento, que teve duração de quase quatro horas, contou com grande participação popular e lotou o plenário da Câmara, reunindo cerca de 100 pessoas.
A audiência foi marcada pela presença expressiva de representantes da comunidade diretamente impactada pela proposta, como trabalhadores do turismo náutico, pescadores artesanais, famílias tradicionais da Ilha Anchieta, além de funcionários da Fundação Florestal, representantes de entidades da sociedade civil e membros do poder público.
A mesa foi composta por vereadores — Rogério Frediani, Pastor Sérgio Alves, Adão Pereira, João Maziero, Gady Gonzales, Jaque Dutra e Manoel Marques — além do secretário municipal de Turismo, Bruno Nunes de Oliveira; do secretário municipal de Pesca e Agricultura, Leandro Amaral Herrera e do diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicks.
A audiência teve início com uma apresentação técnica feita pelo diretor executivo da Fundação Florestal, que resumiu os principais pontos da proposta de criação do parque marinho, cujo documento completo ultrapassa 500 páginas. Segundo o diretor, o objetivo da nova unidade de conservação é proteger a biodiversidade no entorno da Ilha Anchieta, combatendo principalmente práticas de turismo predatório realizadas por grandes embarcações de fora do município e do estado. Ele afirmou que a proposta não visa prejudicar as comunidades tradicionais e os trabalhadores locais, mas sim estabelecer regras para garantir um uso sustentável da área.
Em seguida, foi aberto espaço para manifestações da sociedade civil. Doze pessoas fizeram uso da tribuna, todas com posicionamentos contrários à proposta como foi apresentada pela Fundação Florestal. Enquanto alguns se mostraram totalmente contra a criação do parque, alegando que ele impõe novas regras que penalizam os caiçaras e os profissionais do setor náutico, outros demonstraram abertura à proposta, desde que sejam revistos e modificados pontos considerados prejudiciais à população local.
Os secretários municipais de Turismo e de Pesca também se posicionaram contra a criação do parque, reforçando o entendimento de que a proposta, da forma como está, não atende aos interesses da população de Ubatuba.
Ao final do encontro, o presidente da Câmara, vereador Gady Gonzales, reforçou o compromisso do Legislativo em garantir espaços de escuta e participação popular. Ele disponibilizou o e-mail institucional secretaria@camaraubatuba.sp.gov.br para que munícipes possam, até o dia 23 de maio, enviar perguntas, contribuições e manifestações que serão encaminhadas à Fundação Florestal.
A audiência pública evidenciou a força da mobilização popular e a importância do debate democrático. A Câmara Municipal de Ubatuba reafirma seu compromisso em manter a casa de portas abertas para escutar a população e promover novos espaços de escuta pública sempre que decisões importantes forem colocadas em pauta.
Fonte: Câmara Municipal de Ubatuba
