A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou uma operação intensa de fiscalização para combater a perturbação do sossego durante o último feriado prolongado.
Os agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas atenderam 31 denúncias por poluição sonora e também ocupação irregular de calçadas na cidade.
No total, as multas aplicadas somaram o valor de R$ 2.033,20 (460 VRMS) para as infrações relacionadas à perturbação de sossego. Essas multas foram decorrentes de condutas que causaram incômodo excessivo, como barulho em volumes acima dos limites estabelecidos pelas leis municipais.
Segundo a Secretaria de Urbanismo, o volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.
Além disso, foram aplicadas duas multas no valor de R$ 2.744,82 (621 VRMS) para os estabelecimentos que descumpriram as regras de ocupação de calçadas, com colocação indevida de mesas e cadeiras.
A Prefeitura de Caraguatatuba ressalta a importância da fiscalização e das denúncias realizadas por moradores para coibir casos de perturbação do sossego e a ocupação irregular das calçadas, pois são questões que afetam diretamente o bem-estar dos cidadãos. E para que a fiscalização seja realizada de forma mais efetiva é importante a colaboração dos moradores por meio das denúncias.
Como denunciar
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
