Pescadores alegam que reuniões tem termos muito técnico, de difícil compreensão, mapas desfocados e sugestão de alterações que podem trazer enormes prejuízos às comunidades tradicionais de pesca artesanal
Por Salim Burihan
A Fundação Florestal está realizando uma consulta pública para discussão da proposta de Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte – APAMLN.
Segundo a Fundação, a consulta pública tem como objetivo ampliar as discussões sobre o Plano de Manejo e possibilitar a coleta de contribuições dos cidadãos para subsidiar a tomada de decisões da Fundação Florestal a cerca do Diagnóstico, Zoneamento e Programas que definem as normas e diretrizes do Plano de Manejo da APAM do Litoral Norte.
O processo de Consulta Pública e as contribuições poderão ser apresentadas durante os encontros que estão ocorrendo por parte do Conselho Gestor da Unidade de Conservação e, também, por meio de formulário eletrônico, o qual ficará disponível até o final do Processo.
Uma das reuniões foi realizada no último dia 30, em São Sebastião, que contou com a presença de representantes das quatro colônias de pesca da região. A próxima reunião está marcada para o dia 26 de outubro.
Ontem, terça(2), os representantes das quatro colônias de pesca- Z6-Ilhabela, Z8-Caraguá, Z10-Ubatuba e Z14-São Sebastião se reuniram e decidiram que vão entrar na justiça para “parar” as audiências e quaisquer alterações no Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte( APAMLN).
As colônias consideram as audiências e possíveis alterações “altamente prejudiciais” às comunidades de pesca artesanal do Litoral Norte.
Um documento, elaborado por representantes das quatro colônias, critica o material e a linguagem “extremamente”, que segundo eles, dificultam a compreensão por parte da comunidade de pesca tradicional.
As colônias reclamam ainda que a proibição da pesca a menos de uma milha da costa, prejudicará os pescadores artesanais, das comunidades tradicionais, que não possuem equipamentos e nem autonomia para se deslocarem para fora das zonas das APAS e da ARIE de São Sebastião.
O documento alerta que a proposta irá causar um enorme e prejuízo às comunidades tradicionais da pesca artesanal.
As quatro colônias devem entrar com uma ação judicial para impedir as audiências e quaisquer alterações no Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte.
Os pescadores, que também compõem o conselho das APAS e da Arie São Sebastião, afirmaram que os prefeitos Felipe Augusto(São Sebastião) e Márcio Tenório(Ilhabela) estão solidários a movimentação das colônias e na defesa dos interesses das comunidades tradicionais das região.
A reportagem entrou em contato com a Fundação Florestal em São Paulo e com a gerência das Apas Marinhas do Litoral Norte em Ubatuba.
A assessoria de imprensa da gerência das Apas Marinhas do Litoral Norte, em Ubatuba, solicitou o encaminhamento, através de e-mail, dos questionamentos sobre o assunto, que devem ser detalhados pelo gestor Márcio José dos Santos. Até o fechamento da matéria, não recebemos respostas. Assim que elas chegarem, retornaremos ao assunto.
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