Os pescadores artesanais do litoral do Estado de São Paulo realizaram, neste sábado(27), uma grande manifestação no Cais do Saco da Ribeira, um dos principais de Ubatuba, para reivindicar direitos do setor pesqueiro.
Os pescadores “fecharam” por mar e terra a saída do cais, impedindo a movimentação de embarcações e escunas. Marinas particulares tiveram que cancelar as operações com embarcações de recreio, impossibilitadas de deixar o cais, uma vez que os pescadores fizeram uma “barreira” no mar com seus barcos.
Surpreendidos pela manifestação, as marinas comunicaram os proprietários de lanchas que com o fechamento do píer não seria possível fazer o lançamento e puxada das embarcações no mar neste sábado.
Pescadores fizeram uma barreira com seus barcos de pesca para “fechar” a saída do Cais do Saco da Ribeira, um dos principais de Ubatuba
Os pescadores cobraram a presença do prefeito da cidade, Délcio Sato, na manifestação. O prefeito estava em viagem. Sato encaminhou uma mensagem aos manifestantes através de um vídeo. Assista:
Os pescadores do Litoral Norte divulgaram uma carta sobre suas reivindicações. Leia abaixo:
Pauta de Reinvindicação dos Pescadores Artesanais
1- Garantia do território pesqueiro nas varias modalidades de pesca artesanal junto ao zoneamento e plano de manejo da APA Marinha Litoral Norte, e áreas de atuação do Litoral Paulista.
2 – Uma politica do Estado de São Paulo de fomento a atividade pesqueira, que não seja só fiscalizadora e punitiva, fazendo valer a Lei Estadual nº 11.165/02 que regula a pesca no Estado de São Paulo, e estudos do Plano Estadual de Extensão Rural e Pesqueira elaborado em 2010 com pesquisadores, poder público e sociedade civil.
3 – Plano de regularização da frota pesqueira do Estado de São Paulo em suas varias esferas governamentais, municipal, estadual e federal.
4 – Articular a revogação de Portarias, Normativas, Resoluções, Decretos e Leis, que não condiz com a realidade da pesca artesanal do Estado de São Paulo.
5 – Que o Estado em suas varias Estancia de governo aplique uma moratória até que seja feita uma regularização da atividade pesqueira no Estado de São Paulo.
