Uma Petição Pública feita através da internet contra uma possível verticalização, em São Sebastião, já recebeu mais de 5.500 assinaturas, entre sexta(27) e ontem, domingo(1º).
Petição Pública é um documento oficial assinado por vários indivíduos dirigido a uma autoridade governamental, organizações ou empresas, para sensibilizar políticos, organizar um protesto ou boicote, criar uma onda de indignação, alterar ou criar leis.
No caso de São Sebastião, a Petição Pública, através da Internet, busca apoio contra possíveis alterações no Plano Diretor, que poderá permitir a verticalização no Município.
Os técnicos responsáveis pela elaboração do Plano Diretor sebastianense, alegam que o projeto original teria sido alterado, abrindo brechas pata a verticalização.
A Prefeitura fez alterações no Plano Diretor, mas elas só foram conhecidas quando o presidente da Câmara, o vereador Edvaldo Pereira Campos, o Teimoso, decidiu promover as audiências públicas e publicar o documento no site da Câmara.
Os técnicos que elaboraram o plano original notaram as alterações após a publicação do documento no site da Câmara. As alterações no plano diretor não foram feitas pela Câmara, mas sim, pela prefeitura. Segundo os técnicos, as alterações abrem brechas para a verticalização. A partir daí, surgiu a Petição Pública que já reúne assinaturas de moradores do norte, centro e sul de São Sebastião contrários a uma possível verticalização no município.
Veja a Petição:
NÃO a VERTICALIZAÇÃO!
Para: Para a Prefeitura e Moradores de São Sebastião/SP
Tendo em vista que:
O município configura-se por relevantes bacias hidrográficas ao longo da sua estreita costa litorânea responsáveis pela segurança hídrica de pessoas e de atividades econômicas, as quais já se encontram bastante modificadas (da nascente à foz), pelo uso e ocupação do solo indevidos; Atualmente já são vividos os enormes impactos do crescimento desordenado por nossa população fixa e flutuante com fragilidades expressivas no acesso à água, no saneamento básico, na gestão eficiente dos resíduos, no fluxo de pessoas e na segurança em períodos de acidentes, deslizamentos e enchentes pela única via viária de escoamento geral.
Torna-se inaceitável um planejamento urbano e territorial que permita a verticalização das construções, aumentando consideravelmente o adensamento e a densidade populacional dos nossos bairros, agravando criticamente ainda mais os picos de congestionamento pelo excesso de veículos, a poluição de rios, espaços urbanos e praias, a falta de água na alta temporada, os recorrentes e cada vez mais perigosos episódios de enchentes, alagamentos e deslizamentos de terras que colocam em risco a vida dos habitantes e turistas. Especialmente, os impactos paisagísticos, ambientais e sociais mudarão significativamente a perspectiva econômica de o município continuar, de forma sustentável, gerar negócios e garantir renda para as comunidades baseados no turismo.
Tal proposta, se aprovada, trará prejuízos irreversíveis para o município de São Sebastião, uma vez que reafirmamos que as vocações e características socioambientais de São Sebastião não condizem com o perfil de cidade verticalizada, até mesmo por limitações de área e de infraestrutura.
