Oficinas distritais para revisão do Plano Diretor de Ubatuba são adiadas
Medida segue recomendação do Ministério Público Federal
As oficinas distritais para discussão e revisão do Plano Diretor de Ubatuba previstas para maio e junho estão suspensas temporariamente devido a recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
O gabinete da Prefeitura de Ubatuba está em diálogo com o MPF para fornecer mais detalhes sobre o processo de revisão do atual plano diretor, incluindo as formas de participação popular, conforme previsto na legislação federal e municipal.
Acompanhe a página da Prefeitura de Ubatuba para atualizações: https://planodiretor.ubatuba.sp.gov.br/
Fonte: Secretaria de Comunicação / PMU