A Polícia Militar Ambiental Marítima de São Paulo realizava patrulhamento ostensivo e preventivo pelas águas em Ubatuba, quando na baía da praia do Itaguá flagrou dois homens extraindo ostras das rochas, na costeira. Foram encontrados quarenta quilos de ostras com os infratores.
A ostra está em seu período de proteção por lei, o defeso e imediatamente os policiais devolveram ao seu habitat natural.
Os dois infratores foram autuados por ”pescar em período no qual a pesca seja proibida” , e um deles ainda foi autuado “por exercer a pesca sem a licença do órgão ambiental competente”, totalizando em R$10.800,00 em multas.
O Defeso da Ostra teve início dia 18 de dezembro de 2021 e continua até 18 de fevereiro de 2022, conforme Portaria Sudepe nº 46/87, sendo fundamental para a preservação da espécie.
Denuncie para a Polícia Militar Marítima:
Litoral Norte: 12 3842-0123 / 12 3842-0355
Litoral Centro: 13 3348-4774 / 13 3348-4773
Litoral Sul: 13 3853-5750
Fonte: Comunicação Social da Polícia Marítima de SP
