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Os flagrantes ocorreram no último sábado (17/2), no município de Caraguatatuba, e foram constatados por uma equipe da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima.
O primeiro ocorreu na praia do Centro, onde os policiais militares realizavam patrulhamento ostensivo e preventivo na orla e se depararam com um homem realizando a pesca com uso de uma ”tarrafa”. Durante a abordagem e fiscalização, foi constatado a inexistência da carteira de pescador profissional exigida pela legislação pesqueira vigente, resultando na elaboração de um auto de infração ambiental no valor de R$ 2.000,00 e apreensão do petrecho.
O segundo flagrante foi no entreposto de pesca do Camaroeiro, os militares fiscalizaram os comércios de pescados, sendo identificado em um deles, diversos peixes da espécie Robalo-Flexa, expostos a venda, bem como armazenados no interior do box. Durante a fiscalização ambiental, foram constatados ao todo 10 quilos da espécie com tamanho inferior ao permitido pela legislação pesqueira vigente, resultando na elaboração de um auto de infração ambiental no valor de R$ 2.400,00, e apreensão de todo o pescado com tamanho irregular.
Todo o pescado apreendido foi ecaminhado pelos policiais ao Lar Vicentino de Caraguatatuba.
Os infratores terão de comparecer à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL, para prestar esclarecimentos.
Telefones para denúncias:
Litoral Norte 12 3842-0123
Litoral Centro 13 3348-4774
Litoral Sul 13 3853-5750
Fonte: Comunicação Social da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima de SP do 3ºBPAmb
