A Polícia Militar Ambiental Marítima durante o patrulhamento nas praias do Massaguaçu e Martim de Sá na cidade de Caraguatatuba – SP, identificaram pequenas boias e ao puxar o cabo preso à elas, se confirmou a suspeita, resultando na retirada de redes de emalhe de fundo, sem as devidas plaquetas de identificação, tão pouco o pescador responsável nas proximidades, contrariando a legislação pesqueira. Em uma delas, também foi constatada a medida maior que o máximo permitido por lei. Todas essas irregularidades tornam os petrechos proibidos, caracterizando Crime Ambiental.
Os infratores, se identificados serão autuados, com multa no valor inicial de R$ 1.000,00 mais R$ 20,00 por quilo ou fração de pescado emalhado na rede ou já a bordo da embarcação, bem como, todo o valor poderá ser majorado em dobro se o flagrante ocorrer no interior de alguma área de proteção ambiental, zonas de amortecimento, parques, etc.
A primeira rede apreendida no dia 4/3, possuía 310 metros de comprimento, já a segunda, apreendida no dia 5/3, possuía 400 metros de comprimento.
Nas duas redes em questão, foram desemalhados um exemplar de peixe da espécie Pescada-cambucu, nome científico ”Cynoscion virescens”, com 9 e 8 quilos cada, os quais foram doados ao Lar Vicentino de Ubatuba, beneficiando pessoas carentes e em situação de risco, fazendo assim o papel social da instituição PMESP.
As redes foram recolhidas e apreendidas para posterior destruição e destinação a instituições de reciclagem cadastradas, corroborando com a sustentabilidade.
Para denúncia ligue:
COPOM Ambiental: 190
Litoral Norte: 12 3842-0123
Litoral Centro: 13 3453-7241
Litoral Sul: 13 3853-5750
Fonte: Polícia Militar Ambiental Marítima
