A Polícia Ambiental do Litoral Norte em fiscalização feita com a Marinha do Brasil autuou duas embarcações por pesca ilegal no sul de Ilhabela. As m ultas aplicadas ultrapassam a R$ 3 milhões.
As embarcações, registradas no município de Itajaí(SC), foram localizadas através do monitoramento feito pelo Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras Por Satélite (PREPS).
As duas embarcações estavam praticando atividade pesqueira dentro do perímetro da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN), na área proibida para pesca de emalhe para aquele tipo e tamanho de embarcações, conforme legislação vigente.
Após localização e abordagem, identificaram seis tripulantes em cada embarcação, todos de Santa Catarina, porém, nenhum deles possuía a devida licença para exercerem atividade de pesca.
As embarcações foram escoltadas até o Porto de São Sebastião onde se contabilizou um total de seis mil quilos de peixes da espécie corvina, nome científico: Argyrosomus regius.
O flagrante resultou na elaboração de vinte e seis Autos de Infração Ambiental por “Pescar em local proibido” e “Exercer a pesca sem a licença do órgão ambiental competente”, em desfavor dos treze tripulantes a bordo, bem como o proprietário das embarcações, que mesmo ausente no local, foi autuado como autor indireto.
Cada pescador foi autuado em R$ 121.400,00 (cento e vinte e um mil e quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 3.156.400,00 (três milhões cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).
As embarcações e duas redes de emalhe com treze quilômetros de comprimento cada, foram apreendidos, bem como todo o pescado, os quais foram imediatamente doados a diversas instituições beneficentes de São Sebastião.
Segundo a Polícia Ambiental, a vigilância através do sistema PREPS começou no início da manhã do dia 22 e teve seu encerramento na tarde de hoje, num total de quase trinta horas de serviço, numa ação complexa de monitoramento, buscas, escolta, autuações, descarga e doação de todas as seis toneladas do pescado.
