Policiais militares da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Terrestre do 3° Batalhão de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, durante o patrulhamento ostensivo preventivo no bairro de Boiçucanga, em São Sebastião, suspeitaram de indivíduo que ao avistar a viatura subitamente atravessou a via e adentrou em uma residência.
Os policiais ambientais desembarcaram da viatura em frente a residência e foi possível ouvir sons vindo de dentro do imóvel de aves silvestre nativas. Outra pessoa saiu da casa e com a abertura do portão foi possível visualizar uma gaiola contendo as referida aves silvestres.
A equipe realizou contato com o proprietário do imóvel, que indagado a respeito da posse de aves silvestres nativas em sua propriedade, informou possuir alguns pássaros. A equipe policial entrou para realizar a fiscalização.
Foram constatadas quatro aves silvestres nativas, sendo elas três trinca ferro verdadeiro e um periquito rei, ambos sem anilhas de identificação. Indagado se possui o cadastro técnico federal para criador amador de passeriformes ou nota fiscal para aquisição de psitacídeos, informou não possuir.
Foi elaborado o auto de infração ambiental, por ter em cativeiro quatro aves silvestres nativas sem as devidas autorizações do órgão ambiental competente, disposto no art. 25 parágrafo 3º inciso III da resolução SMA 48/14, com multa no valor total de R$ 2.000,00.
O proprietário irá responder ainda pelo crime ambiental tipificado no art. 29 parágrafo 1º inciso III da lei federal 9605/98.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (12) 3886-2200
