A Polícia Ambiental prendeu um homem, em Boracéia, na costa sul de São Sebastião, por desmatamento de vegetação nativa.
Os policiais ambientais, após receberem uma denúncia anônima sobre desmatamento, que estaria ocorrendo em local possivelmente invadido, foram até lá e prenderam um indivíduo de apelido “Tiaguinho”.
No local indicado a equipe obteve êxito em flagrar o indivíduo realizando a supressão da vegetação nativa com utilização de ferramentas manuais.
Os policiais constaram uma degradação ambiental mediante desmatamento em área correspondente a 0,05ha de floresta alta de restinga no estágio médio de regeneração.
O indivíduo informou que o serviço foi contratado por uma pessoa que conhece apenas por “Antonio”, morador do município de São José dos Campos, mas não soube informar o endereço ou telefone, sustentando que iria receber R$ 500,00 pelo trabalho, para posterior invasão e/ou parcelamento irregular do solo.
Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao indivíduo em razão de ter cometido o crime previsto no Art. 50, inciso I, “dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou das normas pertinentes do Distrito Federal, Estados e Municípios” da Lei nº 6.766/79
A ocorrência foi apresentada no 2° DP de Boiçucanga, onde o delegado de plantão tomou ciência dos fatos e ratificou a voz de prisão em flagrante por crime ambiental, art. 38-A da lei federal 9605/98, estipulando fiança de R$ 2.000,00, ficando o indivíduo a disposição da justiça.
A parte administrativa foi elaborado Auto de Infração Ambiental, por infringência ao Art. 50 da Resolução da Secretaria do Meio Ambiente Nº. 48/2014. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (12)3886-2200
