Policia Federal investiga contrato feito em 2013 entre Prefeitura de Caraguá e empresário preso em Ilhabela

Após abrir investigações de contratos superfaturados em São Sebastião e Ilhabela, a Polícia Federal apura possível contrato superfaturado na Prefeitura de  Caraguatatuba em 2013, envolvendo o empresário Adriano Pereira, na época dono da Volpp Construtora e o então prefeito da cidade, Antonio Carlos da Silva. Na ilha, Adriano teria “financiado” a campanha política de Tenório, por isso teria contrato superfaturado com a prefeitura da ilha

Por Salim Burihan

O empresário Adriano Pereira, preso na manhã desta terça(14), na Operação Prelúdio II, em Ilhabela, por contrato superfaturado com a Prefeitura da Ilha, e envolvido nas Operações Prelúdio e Torniquete, por contratos superfaturados com a Prefeitura de São Sebastião, também, está sendo investigado por contrato feito com a Prefeitura de Caraguá em 2013.

O delegado Carlos Roberto de Almeida, responsável pelas investigações da Operação Prelúdio II, confirmou que Adriano Pereira está sendo investigado pelo contrato que teve com a Prefeitura de Caraguá, mas optou em não dar detalhes dessa operação da Policia Federal, porque ela está sendo coordenada por outro delegado da PF. A operação da PF em Caraguá ainda não tem nome.

O delegado ao comentar o caso de Adriano Pereira, em Ilhabela, comentou que empresários financiam campanhas e depois recebem contratos em troca. Segundo ele, isso ocorre em todo o Brasil.

Investigações

Adriano Pereira era responsável pela empresa Volpp. Na Operação Torniquete, deflagrada em 2018, sua empresa teria recebido R$ 29 milhões a mais em contratos feitos com o ex-prefeito Ernane Primazzi. As irregularidades teriam sido cometidas entre 2009 e 2016, durante os dois mandatos do ex-prefeito, Ernane Primazzi (PSC).

Um laudo pericial, feito a pedido da Prefeitura de São Sebastião, em 2017, apontou excessos de custos em contratos de obras inacabadas no município. Ao todo são oito contratos, envolvendo quatro secretarias, e que indicavam pagamentos com valores além do previsto por serviços parcialmente desenvolvidos, ou não executados. Todas as obras apuradas são em contratos administrativos com a Volpp Construtora e Transportes Ltda. O laudo foi concluído após estudo dos processos, contratos, identificação do local, vistoria, diligências, confecção de plantas e cálculos.

A soma do que já foi pago entre os projetos analisados é de R$ 42.126.016,98. Porém, o valor referente aos serviços prestados seriam de R$ 12.911.406,62. Isto é, o valor pago foi maior que os serviços efetivamente executados. Uma diferença de R$ 29.214.610,28. O laudo é composto por 41 folhas que incluem inventário fotográfico e mais oito planilhas encartadas. As vistorias em campo foram realizadas entre os meses de junho a setembro, deste ano, pelo perito engenheiro Vitor Bevilacqua, nomeado pela 2a Vara Cível da Comarca de São Sebastião. O laudo pericial também teve o acompanhamento do engenheiro civil Julio de Menezes Borges.

Os valores observados pagos são referentes a diversos projetos de diferentes bairros do município, como intervenções na Avenida Mãe Bernarda, Escola de Juquehy, Orla de Boiçucanga, Hospital de Boiçucanga, Orla da Enseada, entre outros. Os projetos indicados no laudo recaem sobre as secretarias de Habitação (Sehab), com quatro apontamentos, de Cultura e Turismo (Sectur), com dois apontamentos, Saúde (Sesau) e Educação (Seduc), com um apontamento cada. . O ex-prefeito Ernane em entrevista concedida na época, negou as acusações.

Caraguá

A Policia Federal investiga um possível superfaturamento em contrato assinado em 2013, no valor de R$ 3, 5 milhões, entre a Volpp Construtora e Transportes e a Prefeitura de Caraguá, na época administrada pelo ex-prefeito Antonio Carlos da Silva(PSDB).

Antonio Carlos da Silva assinou contrato com a Volpp em 2013 para a construção da UPA Perequê-Mirim. A obra, que deveria ser concluída em 18 meses, teve quatro aditamentos e ficou parada muito tempo.  Quando o novo prefeito Aguilar Júnior assumiu a prefeitura em 2017, abriu uma auditoria para saber o que estaria ocorrendo na construção da UPA.

Uma auditoria feita pela atual administração em 2017 concluiu pela existência de diversas irregularidades na obra, com prejuízos ao Erário estimados em R$ 455.675,69, do que decorreu a interposição da ação civil pública de origem. Em suma, alega que houve a Volpp recebeu valores por diversos serviços que não executou, descrevendo diversos exemplos de serviços fictícios e pagamentos fraudulentos.

Em janeiro de 2018, uma decisão judicial bloqueou os bens do ex-prefeito Antônio Carlos e da Volpp Construtora e Transportes Ltda, por irregularidades nas obras de construção da UPA Perequê-Mirim.

Na ocasião, o ex-prefeito alegou que a atual Administração Municipal reconhece o abandono da obra com atos de vandalismo e depredações, o que tornaria enfraquecida a tese de que os serviços não foram executados. Aponta também que até 31/12/16 a obra não estava abandonada, tanto que o agente administrativo Adriano Gazalli declarou que havia funcionários no local e as fotografias juntadas pelo ex-secretário Gilson Mendes nos autos, o que considera como provas de como a obra foi entregue durante a transição de governo.

Antonio Carlos alegou ainda na ocasião que a obra foi abandonada a partir de 1º de janeiro de 2017, na atual gestão de José Pereira de Aguilar Junior, quando se iniciaram as depredações devido à omissão da Prefeitura quanto à fiscalização, ou à continuidade da mesma. Ele cita ainda que foi deixado em caixa o valor de R$424.110,59 mil para a conclusão da obra – como restos a pagar. Em recurso no Tribunal de Justiça, o ex-prefeito conseguiu liberar os bens bloqueados pela justiça.

A Policia Federal está investigando a ligação do empresário com o ex-prefeito de Caraguá, Antônio Carlos da Silva. A operação, ainda sem nome, não faz parte das operações Prelúdio e Torniquete, que envolvem o empresário e o ex-prefeito de São Sebastião e o atual prefeito de Ilhabela, afastado hoje do cargo por determinação do Tribunal de Justiça.