Ontem (26/6), o policiamento Ostensivo Náutico, realizado pela Polícia Militar Ambiental Marítima de SP, subordinada ao 3° BPAmb, durante patrulhamento na região dos navios fundeados que aguardam para adentrar o Porto de Santos, visualizou uma pequena embarcação encostada em um dos navios com bandeira da Libéria.
A embarcação ao notar a lancha-patrulha da PM se aproximando tentou se evadir contornando o navio, porém sem sucesso, sendo interceptada pela equipe.
Após a abordagem dos policiais foram localizadas 24 garrafas de Whisky, 22 cartões de telefonia celular, já habilitados e U$250,00 dólares. Os produtos estavam escondidos embaixo de uma grande rede de pesca, na intenção de ludibriar a fiscalização. O responsável pela embarcação confessou que estava realizando a venda dos produtos aos tripulantes do navio.
A ação de “Embarcação atracar ao navio, de modo a tornar possível o transbordo de pessoa ou carga, sem observação das normas legais e regulamentares”, caracteriza INFRAÇÃO ADUANEIRA, conforme o inciso III do artigo 688 do Regulamento Aduaneiro, e resulta em penalidade de “perdimento”, com base no paragrafo 1° da mesma normativa, ou seja, a embarcação utilizada na infração, um pequeno bote de fibra de vidro, na cor vermelha e o motor de popa 30hp, marca Mercury, bem como toda a mercadoria, foram apreendidos.
A ocorrência foi apresentada à autoridade alfandegária, onde o analista tributário da Receita Federal depositou a apreensão em local próprio e abriu inquérito sobre a ação. O infrator, um homem de 37 anos, do Paraná, foi liberado e responderá em liberdade.
Denúncias podem ser feitas pelos telefones da Policia Militar:
Litoral Norte: 12 3842-0123
Litoral Centro: 13 3348-4774
Litoral Sul: 13 3853-5750
Fonte: Comunicação Social da Polícia Militar Marítima de SP
