Porto de São Sebastião: A novela continua
Em fevereiro/2014, participei juntamente com um pequeno grupo de ambientalistas, de uma reunião na Cia. Docas onde seu presidente, Sr. Casemiro Tércio, apresentou a nova proposta do projeto de expansão do Porto, que ésensivelmente menor que o projeto megalomaníaco inicial, e que deveriacongelar-se na fase dois.
Primeiro que, ao ser questionado se a licença dada pelo IBAMA seria refeita limitando-se a essa fase, a resposta foi negativa, o que significa que não teríamos nenhuma garantia que daqui a alguns anos, se volte com a proposta originalagora jálicenciada.
Segundo que, mesmo com essa nova proposta de redução, ainda o impacto na baia do Araçácontinua grande, e conforme pesquisadores que estão atuando no local, a baia perderia sua resiliência (capacidade de recuperação ambiental).
Portanto o impasse continua.
Recentemente a Agencia Universitária de Notícias, ligada àUSP, noticiou que o “Sistema portuário de São Sebastião gera prejuízos àregião em que estáinstalado”, (Clique aqui para ler a notícia na íntegra).
Lendo o artigo, fica claro que o foco maior estárelacionado aos prejuízos ambientais, principalmente na baia do Araçá.
Porem não éapenas isso.
Importante lembrar que existe uma Ação Civil Pública movida em conjunto MPE/GAEMA e MPF e que em Agosto/2014, gerou uma Audiência Preliminar de Conciliação, quando foi feita uma brilhante apresentação pelo Dr. Tadeu do MPE/GAEMA, que enfatiza as outras preocupações, cujas principais são:
- Nãência de análise de alternativas locacionais e tecnolóããúne as melhores condições para existência do Porto, porem nenhum outro local foi considerado como alternativa, sendo isso obrigatório num EIA/Rima, para que a sociedade saiba que o local foi escolhido mediante as várias alternativas analisadas.
- Nããés da FAPESP, que envolve mais de 100 pesquisadores, cuja previsãérmino é2016, e que poderããçá. Como pode o estado gastar em torno de quatro milhões em pesquisas em um local e antes mesmo do término das pesquisas financiadas por ele, construir um mega empreendimento em cima? E os gastos com as pesquisas, simplesmente jogam-se pelo ralo?
- Falta de análise dos impactos cumulativos e sinérgicos entre os outros empreendimentos da regiããçãória de impactos de todos os empreendimentos juntos, alteraráde forma substancial a vocaçãêm que ser efetuados. O que mais se ouve nas audiências públicas, éque esses estudos sãíceis de fazer. Ora, a lei manda fazer e ponto.
- Incompatibilidade entre Zoneamento Econômico Ecológico (GERCO) atual, zonas de amortecimento de Unidades de ConservaçãÁreas de influê
- Demonstraçãágua a ser utilizada no empreendimento, uma vez que a regiãáenfrenta escassez. Atualmente Sããádepende de água de Caraguatatuba.
Na época foi emitida uma liminar suspendendo a licença emitida pelo IBAMA, o qual a Cia. Docas recorreu.
Porem, recentemente a Justiça Federal manteve a suspensão da licença para ampliação do Porto. Clique aqui para ler a notícia na íntegra.
Relembrando, aquele primeiro encontro promovido pelo Instituto Ilhabela Sustentável no Instituto Oceanográfico da USP e que mobilizou mais de 300 pessoas interessadas no Litoral Norte, ocorreu dia 6 de agosto de 2009, quando nasceu a campanha “Porto Sim Mas Sem Container”.
Para aqueles que não acreditavam na força da sociedade civil em defesa de seus interesses, e principalmente sendo o estado o empreendedor, em breve completaremos sete anos de luta contra aquele mega empreendimento.
Obviamente, o porto está aí e é ignorância negá-lo como muitos queriam com uma campanha paralela “Porto Não”, porem, ainda que seja renovada a licença do IBAMA, certamente não mais será aquele mega projeto, e nessa nova proposta da Cia. Docas, o número estimado de caminhões na estrada diminuiu em pelo menos 10 vezes.
Vamos aguardar os próximos capítulos, mas confiantes que já obtivemos ganhos importantes.
