Porto São Sebastião

Privatização do Porto de São Sebastião será discutida com o Secretário Nacional dos Portos

Imagem Ilustrativa / Arquivo

Representantes das federações nacionais ligadas as atividades portuárias se reúnem, nesta quinta(29), em Brasília, para discutir com o Secretário Nacional dos Portos, como será feita a privatização dos portos brasileiros, entre eles, o de São Sebastião. O presidente do Sindicato dos Estivadores de São Sebastião, Robson Ceará, que defende a municipalização do porto vai participar da reunião

Por Salim Burihan

Representantes das federações nacionais, que representam os Estivadores, Consertadores, Conferentes, Vigias Portuários, Armadores, Amarradores nas atividades portuárias e dos portuários, se reúnem nesta quinta(29) e sexta(30), em Brasília, para discutirem a Privatização da Gestão Portuária e Modelo de Portuário Brasileiros.

A privatização do porto de São Sebastião será um dos assuntos que serão discutidos na plenária das federações e, também, na reunião que seus representantes terão com o Secretário Nacional dos Portos, Diogo Piloni. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, José Adilson Pereira, o presidente do Sindicato dos Estivadores de São Sebastião, Robson Ceará, também, diretor da FNE, participará do encontro.

As federações ligadas as atividades portuárias em todo o país vão se reunir no Hotel Nacional, em Brasília, na quinta e sexta. Na quinta, vão discutir a reforma da previdência, a organização da mão de obra avulsa, multifuncionalidade e intercâmbio e Treinamento, qualificação e habilitação profissional dos trabalhadores do âmbito das três federações.

Na quinta, às 17 horas, vai acontecer a reunião das federações com o Secretário Nacional dos Portos, Diogo Piloni, ocasião em que será discutida a questão do porto de São Sebastião. Não conseguimos confirmar, se o prefeito Felipe Augusto estará presente ou enviará representantes ao encontro.

Na sexta, a tarde, das 14 às 18 horas, as federações ligadas as atividades portuárias em odo o país vão debater a Privatização da Gestão Portuária e Modelo de Portuário Brasileiros.

Pereira contou que o governo federal quer utilizar os portos de Vitória(ES) e o de São Sebastião, como modelos, antes de estender as privatizações aos demais portos brasileiros.

“Queremos saber que tipo de modelo está sendo previsto com as privatizações e como serão as gestões. Existem dois modelos, o Landlord Port, um sistema de administração mista com pública e privada e TUC(Terminais de Uso Privado), controladas por operadores ou empresas. Vamos defender o modelo Landlord, por entender, que ele gera renda ao estado ou município e garante o emprego dos trabalhadores portuários”, explica Pereira.

Segundo ele, no modelo TUC o porto perde a sua função social e pública, pois os operadores ou empresas, priorizam a carga mais lucrativa em detrimento das demais cargas. “É o que acontece em um dos portos de Vitória(ES), que movimenta apenas a exportação de aço, por ser a mais lucrativa e não atende as demais cargas e, com isso, perde sua função pública”, disse ele.  Este tipo de porto,  segundo ele, prejudica a categoria que atua nas atividades portuárias.

Pereira disse que seria muito importante a participação do prefeito de São Sebastião nas discussões. “Acredito que ele poderia defender a melhor opção para o seu município, ou seja, um porto que gere renda e garanta os empregos dos trabalhadores da cidade, que atuam na atividade portuária”, comentou.

O presidente do Sindicato dos Estivadores de São Sebastião, Robson Ceará, defende um modelo landlord para a sua cidade. “No mundo, todo onde opera o sistema TUC, não deu certo, principalmente, para os trabalhadores portuários e os usuários tradicionais desses portos”, comentou ele.

Robson Ceará cobra uma maior participação da prefeitura, da sociedade civil organizada, dos portuários e dos usuários, na discussão sobre a privatização do porto sebastianense. O ideal, segundo ele, é que São Sebastião continue operando como um porto público.

Ele defende, inclusive, a municipalização do porto local. Uma lei municipal de sua autoria, aprovada em 2005, permite a municipalização do porto sebastianense, caso a prefeitura manifeste interesse. “A prefeitura cria uma empresa e administra o porto. Isso foi feito, em Itajaí(SC), com muito sucesso. Vamos reunir toda a documentação e informações necessárias e repassar ao prefeito para que ele avalie essa possibilidade”, comentou.

Entenda

O sistema portuário brasileiro é supervisionado pelo Governo Federal, mas acaba sendo administrado por entes públicos ou privados. No primeiro caso, estão os denominados Landlord, portos organizados, que são geridos pela própria União, por estados ou municípios. E há ainda os chamados Terminais de Uso Privado (TUP), controladas por operadores ou empresas.

O porto Londlord opera sob concessão dada pelo governo federal às empresas, estados ou municípios.  É o caso do porto de São Sebastião, administrado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Neste modelo de porto, conhecido como porto público, a infraestrutura, como acessos e a área portuária é garantida pelo poder público, estados ou municípios. Enquanto que, as instalações, os equipamentos e operações, são de responsabilidade de quem tem a concessão.

Nos portos de modelo TUP(Terminais de Uso Privado), as empresas são responsáveis por tudo, ou seja, pelos acessos, construção e investimentos nos cais, instalação ou comora de equipamentos e as operações.