Os trabalhadores portuários de São sebastião ameaçam entrar em greve caso não haja negociação com a Companhia Docas de São Sebastião sobre reajustes de seus salários.
A decisão foi tomada durante assembleia realizada na segunda-feira(17). Segundo Sindaport, sindicato que defende a categoria, a empresa até agora não cumpriu as sentenças referentes aos dissídios coletivos de 2018 e 2019.
“Além de desrespeitar as decisões judiciais, a Companhia Docas de São Sebastião também não está negociando a data base 2020”, afirma o sindicato.
O advogado do Sindaport, Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese, explica que o Tribunal Regional do Trabalho determinou reajuste salarial de 1,69% a partir de 01/05/2018 e 4,97% a partir de 01/05/2019. “A decisão em dissídio coletivo tem sua vigência imediata e a empresa deveria ter aplicado os reajustes com o pagamento dos atrasados. Mas até agora a Companhia Docas não atendeu as sentenças”, ressalta o advogado.
Como as determinações do TRT não foram cumpridas pela empresa, o Sindaport ingressou com ação de cumprimento para exigir a atualização dos salários e o pagamento das diferenças e de todas as verbas que são calculadas com base no salário. Essa ação de cumprimento corre pela Vara do Trabalho de São Sebastião.
2020
“Além das medidas judiciais para que os direitos dos trabalhadores sejam cumpridos referentes aos dissídios coletivos de 2018 e 2019, o Sindaport está negociando a data base de 2020. Houve garantia da continuidade da aplicação das clausulas normativas até 31/07/2020. Ingressamos com ação de protesto judicial para continuidade das negociações de modo que temos até o final deste mês de agosto para ingressar com novo dissídio coletivo, caso não haja acordo”, explica o sindicato.
O Sindaport encaminhou ofício ao presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Paulo Tsutomu Oda, explicando a situação dos dissídios dos anos anteriores e o que deve ser pago aos trabalhadores.
“No documento solicitamos a manifestação da empresa quanto ao imediato cumprimento da decisão judicial com a correção dos salários e pagamento dos valores retroativos. E aproveitamos para solicitar que a Companhia Docas garanta a data base e a manutenção de todas as cláusulas do acordo coletivo de trabalho por mais 60 dias, ou seja, até 30/09/2020”.
A diretoria do sindicato afirma que caso a empresa não pague o que deve aos trabalhadores e não negocie a data base de 2020, os portuários vão entrar em greve. Participaram da assembleia com a categoria os diretores do Sindaport, João de Andrade Marques e Valdir Pfeifer da Silva Jr.
Procuradas, a Secretaria de Transportes e Companhia Docas de São Sebastião informaram que não pretendem se manifestar sobre o assunto.
