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Prefeita Flávia Pascoal decreta recesso de 16 dias aos servidores públicos e funcionários comissionados

Tamoios News
Prefeita de Ubatuba - Flávia Pascoal

A Prefeitura Municipal de Ubatuba divulgou nesta sexta-feira (20), o que abre e fecha dos serviços públicos no período de 23 de dezembro a 5 de janeiro de 2025.

O expediente no paço municipal se encerra às 17h desta sexta-feira, 20 de dezembro, e retorna às atividades normais apenas no dia 6 de janeiro de 2025, a partir das 8h.

Segundo o decreto da prefeita Flávia Pascoal, o recesso nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, compreende os períodos de: 26 e 27 de dezembro de 2024 e 2 e 3 de janeiro de 2025. E, segundo a assessoria de imprensa as datas 23 e 24  e 30 e 31 de dezembro já se encontram como recesso no calendário oficial da prefeitura.

No decreto consta que o período de recesso deverá ser compensado pelos servidores municipais por meio de acréscimo na jornada de trabalho, cabendo a Chefia Imediata do servidor providenciar escala de trabalho para compensação, que não poderá exceder a duas horas diárias.

Apenas as atividades públicas essenciais, relacionadas à saúde, limpeza, segurança e coleta de resíduos sólidos serão mantidas durante o recesso para garantir um período de organização, tranquilidade e proteção a todos.

Confira o que abre e fecha:

Prefeitura de Ubatuba:

Encerramento do expediente municipal às 17h de sexta-feira, 20 de dezembro, com retorno às atividades normais no dia 6 de janeiro de 2025, a partir das 8h.

Unidades de Saúde:

– As Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão abertas nos dias 26 e 27 de dezembro, assim como nos dias 2 e 3 de janeiro de 2025, das 7h às 17h. Nos demais dias não haverá atendimento.

– Unidades como CAPSs, UNIR, CEM, CEO, Núcleo de Oncologia e Ambulatório de Infectologia estarão abertas nos dias 26 e 27 de dezembro, assim como nos dias 2 e 3 de janeiro de 2025, das 8h às 17h. Nos demais dias não haverá atendimento.

– Unidade de Saúde Sentinela (na UBS Cícero Gomes) funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, incluindo os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.

– Permanecem abertos o Pronto Atendimento da Maranduba, com funcionamento diário 24 horas; e a equipe do Pronto Atendimento do Ipiranguinha, que funciona diariamente das 7h às 19h, na rua da Assembleia, 114.

– A Santa Casa de Ubatuba também funciona com atendimento 24h. O endereço é rua Conceição, 135 – Centro.

– A parte administrativa da Secretaria Municipal de Saúde seguirá o funcionamento do expediente municipal, com retorno somente no dia 6 de janeiro.

Coleta de Lixo:

A empresa Ubalimp divulgou um cronograma especial de coleta de lixo para o período de alta temporada, que funcionará até o dia 9 de março de 2025. Para mais detalhes sobre os serviços, acesse: https://www.ubatuba.sp.gov.br/destaques/cronograma-coleta-de-lixo-2024/

 Diretoria de Trânsito

A Diretoria de Trânsito de Ubatuba informa que o expediente do setor, para liberação de veículos e afins, será realizado nos dias 27 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025, das 8h às 14h. A partir do dia 6/01, o horário de funcionamento volta ao normal.

 Mercado Municipal de Peixes

O Mercado Municipal de Peixes terá horário especial de funcionamento:

Dias 24 e 31 de dezembro: das 7h às 15h

Dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Ano Novo): Fechado

Demais dias: de segunda a sábado, das 7h às 18h; e aos domingos, das 7h às 14h

 Segurança:

Durante a Operação Verão, Ubatuba conta com um reforço de mais de 200 policiais militares para garantir a segurança na cidade até março. Além disso, outras forças policiais, como a Polícia Rodoviária Estadual e Federal, Corpo de Bombeiros e Guarda Vidas Temporários também integram o trabalho em conjunto para a segurança da população.

 Teatro Municipal

O Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto permanece fechado entre os dias 23 de dezembro e 5 de janeiro de 2025. Com abertura apenas no dia 1º de janeiro para o evento de posse do legislativo e executivo municipal.

Biblioteca Municipal 

A Biblioteca Municipal Ateneu Ubatubense está sem expediente desde 11 de dezembro para higienização do acervo e retornará com atendimento ao público no dia 13 de janeiro de 2025.

Leia o decreto na íntegra:

Decreto nº 8636 de 02 de Dezembro de 2024