O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, está utilizando todos os meios de comunicação para eleger o seu sucessor, o Reinaldinho Moreira do Partido Republicanos. A quantidade de bandeiras com fotos do candidato a prefeito Reinaldinho Moreira e vice José Reis espalhadas nesta semana, formou um corredor na Rodovia Rio/Santos, além das inúmeras placas colocadas nos portões e muros das residências de maneira irregular.
No sábado (5/10), o prefeito utilizou até a foto do jogador Neymar Jr., onde aparece com a camisa amarela, com o número 10 da seleção brasileira, as mãos abertas mostrando os 10 dedos, e encaminhou para os seus contatos nas redes sociais. Induzindo para o eleitor o apoio do jogador ao seu candidato. O 10 é o número do Partido Republicanos que utiliza a cor amarela. E neste domingo (6/10) muitos eleitores utilizam camisetas da seleção brasileira para votarem.
Imagem de artistas ou jogadores de futebol, principalmente sem autorização, são proibidas pela legislação eleitoral. Quem tentar burlar a norma pode ter que responder pela propaganda vedada e, se for o caso, por abuso de poder.
Eleitores podem utilizar, a qualquer tempo, bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos para manifestar sua preferência. Porém, a confecção, utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, brindes, cestas básicas ou outros materiais que possam proporcionar vantagens ao eleitorado não é permitida. Em caso de desobediência, a pessoa infratora pode responder por compra de votos, propaganda vedada e abuso de poder.
Boca de Urna e despejo de santinhos são crimes eleitorais
Nos bairros de São Sebastião, ao redor dos locais de votação, foram flagradas várias pessoas vestindo camisetas amarelas, com sacolas nas mãos repletas de santinhos, distribuindo para os indecisos, e despejando pelas ruas da cidade.
A lei eleitoral impede a propaganda eleitoral no dia da votação, pois é considerada um meio de beneficiar candidatos e partidos, já que a intenção é tentar persuadir os indecisos. A prática de espalhar santinhos e outros materiais impressos pelas ruas na véspera e no dia da votação também é um crime eleitoral, que pode inclusive trazer punições para os próprios candidatos.
