Alemanha, Espanha, Holanda, Inglaterra, Itália, Portugal, Argentina, Chile, Colômbia, México, Estados unidos, China, Emirados Árabes, essas são apenas algumas das muitas viagens internacionais que o prefeito de São Sebastião Felipe Augusto, realizou em seis anos e meio de seu mandato, sendo que para Nova Iorque, Miami, Dubai e Abu Dhabi são inúmeras, que já se tornaram pontes áreas. Felipe Augusto alega que são viagens para fomentar o turismo municipal, mas até o momento os munícipes não presenciaram um crescimento nesta área que justificasse os valores gastos com verba pública.
Essas viagens que deveriam ser anunciadas e publicadas no Portal de Transparência, são secretas e até misteriosas. A maioria se torna pública apenas quando uma foto é vazada, ou se algum funcionário informa nas redes sociais.
O prefeito não pode alegar que são férias, em abril de 2022 pleiteou na justiça o recebimento de 1/3 sobre férias e 13º salário, referente ao período de 2017 a 2024. E segundo o cálculo de sua defesa apenas em relação ao período de 2017 a 2021 ele teria o direito de receber R$ 247.270,30 da prefeitura. O valor requerido, na verdade, é bem maior, já que o prefeito pede ainda que seja acrescido de correção monetária, bem como juros moratórios.
De todos os prefeitos do Litoral Norte de São Paulo, Felipe Augusto é o único que realiza inúmeras viagens internacionais às custas da população e na maioria das vezes acompanhado por vários funcionários comissionados.
Alguns vereadores já solicitaram maior transparência sobre essas viagens. Em 23 de abril de 2018, o ex-vereador Gleivison Gaspar apresentou um projeto de lei para que as viagens do prefeito ao exterior fossem informadas ao Poder Legislativo. Segundo o projeto, em caso de viagem internacional, independente do número de dias, a Câmara Municipal deveria ser comunicada oficialmente, e o comunicado deveria ser lido durante a sessão ordinária que antecede a viagem onde deveria constar a motivação, o roteiro e a previsão de gastos. Para Gleivison essas informações não eram para aprovação dos vereadores e sim para serem informados sobre o motivo da viagem e poderem dar uma satisfação à população que custeia todas essas despesas. Não foi aprovado.
Na sessão da Câmara Municipal de São Sebastião em setembro de 2021 foram apresentados requerimentos pedindo informações sobre uma viagem do prefeito a Dubai do vereador André Pierobon e a respeito das viagens internacionais realizadas por Felipe Augusto nos últimos cinco anos pelo vereador Wagner Teixeira. Também foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 89/21, do vereador Pierobon, que trata da comunicação antecipada de viagens internacionais realizadas pelo prefeito. Também não foi aprovado.
O vereador Giovani dos Santos, o Pixoxó, elaborou neste ano de 2023, dois projetos de lei para dar transparência aos atos do executivo. O primeiro sobre a publicação da agenda de compromissos públicos do prefeito de São Sebastião, para que tornasse obrigatória a publicação no site da prefeitura os eventos de qualquer natureza e as reuniões das quais o prefeito participe no exercício do cargo, ainda que realizadas por meios não presenciais. E o segundo para que fossem publicadas informações referentes as passagens aéreas adquiridas para o transporte de servidores e agentes no site oficial da prefeitura. Esses dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade pelos vereados e o prefeito vetou sob a alegação que não seria de competência da Câmara Municipal legislar sobre essas questões. Na sessão desta terça 6/6, os vereadores Daniel Soares, Nabuco, Pierobon, Reis e Teimoso votaram pela manutenção dos vetos a esses dois projetos sem uma justificativa.
Em 16 de maio de 2022 foi protocolado no Ministério Público um ofício para que solicitassem à Polícia Federal a informação sobre todas as saídas do prefeito Felipe Augusto do país. Esta solicitação já faz mais de um ano e até o momento não houve resposta. O delegado da Polícia Federal Gilberto Antônio de Castro Júnior, informou que não recebeu nenhuma solicitação do Ministério Público sobre as viagens internacionais.
As agendas do Governo Estadual do governador Tarcísio de Freitas e Federal do presidente Lula são publicadas diariamente, inclusive as assessorias de imprensa enviam e-mails para os veículos de comunicação com informações sobre as viagens que serão realizadas.
Governador Tarcísio de Freitas: https://www.saopaulo.sp.gov.br/agenda-governador/hoje/?govsp,
Presidente Lula: https://www.gov.br/…/agenda-do-presidente-da…/2023-06-05
Redação/Tamoios News
