Três partes do programa serão contempladas este ano
Por Juliane Zapparoli, de Caraguatatuba
Na tarde desta sexta (30), o prefeito de Caraguá, Aguilar Junior (PMDB), lançou o “Regulariza Caraguatatuba” durante uma coletiva de imprensa. O programa é considerado pela atual gestão como “um dos maiores programas de regularização que a cidade já teve”.
O projeto será separado em seis etapas sendo elas: Regularização Fundiária, Comércio, Tributos, Ambulantes, Quiosques e obras. Porém, apenas três serão realizadas este ano.
A primeira etapa contempla os tributos, começando na próxima segunda (3), com a anistia, que irá até o dia 31 de julho. A grande novidade este ano é que haverá parcelamento em 24 vezes para IPTU. Já os honorários advocatícios poderão ser parcelados em até 6 vezes, o que nos anos anteriores eram pagos somente a vista.
A regularização fundiária está em andamento e já beneficiou mais de três mil famílias. A prefeitura está disponibilizando plantas populares para obras novas. O proprietário terá o imóvel regularizado em seu nome, podendo ter o direito de colocar água e luz, além de outros serviços públicos.
Segundo o prefeito, mais de 70% da cidade é formada por terrenos de posse. “Às vezes as pessoas têm o terreno de posse há mais de vinte anos, mas não tem o direito pelo terreno. Então regularizar é o nosso objetivo” afirmou.
Já a terceira etapa será voltada ao ambulante, com previsão de começar nos próximos meses. Segundo a administração municipal, dos 300 ambulantes, apenas 165 estão regulares. O projeto irá analisar onde os ambulantes estão e ver onde podem ficar, pois a maioria só quer ficar na região central.
A quarta etapa, que está programada para começar em março de 2018, será para os quiosques. Ainda no mesmo mês, será feita a regularização de obras. Em abril, por fim, será a regularização do comércio.
“Cada campanha será separada por cor, para poder ajudar as pessoas a identificar. Então, aproveitem essa ideia”. As cores dos projetos que serão realizadas este ano é Tributação com a cor azul, Regularização Fundiária cor verde e Ambulantes cor laranja”, disse o prefeito Aguilar Junior.
O Regulariza Caraguatatuba contará com uma van adesivada com a proposta do programa. O veículo estará em feiras, nos festivais gastronômicos e visitará bairros para levar a informação aos munícipes.
Que ótimo Prefeito, tomara mesmo que saia essas regularizações meu companheiro está tentando já a dois anos, para ambulante aqui na Massaguaçu, mas infelizmente ainda não conseguiu. Diziam que só conseguiam através de Vereador, como não conhecemos nenhum e não tenho hábito de pedir favores, ainda não conseguimos, mas assim que estiver, novamente, aberta a inscrição, com certeza ele vai tentar outra vez.