Prefeitura alerta para a proibição de queimadas em área urbana

Quem desrespeitar determinação será autuado em R$ 658,00

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, faz um alerta sobre a proibição de queimadas em todo perímetro urbano do município.

A lei 1630 de 2007 proíbe queimadas de pneus, lixo, vegetação rasteira, restos de podas e demais detritos, dentro do perímetro urbano da cidade.

A determinação tem como objetivo preservar o meio ambiente, além de proteger a população, promovendo segurança e qualidade humana, animal e vegetal.

Para o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Giorgeti, o alerta faz parte de uma campanha de conscientização, considerando que o ato ainda é praticado por algumas pessoas.

Giorgeti informa ainda que toda fiscalização realiza um trabalho de orientação junto a comunidade. Contudo, segundo ele, a desobediência pode acarretar em multa no valor de 200 VRMs, o que representa R$ 658. Em caso de reincidência a multa dobra de valor.

“A nossa comunidade tem se mostrado bastante receptiva em relação às orientações passadas pelos fiscais.  O alerta é uma forma de realizar um trabalho integrado, já que eles, os munícipes, são os nossos melhores fiscais”,  destacou Giorgeti.

Quem observar algum tipo de queimada nestas condições pode denunciar anonimamente na Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone 3897-2530.