Após a aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba pela Câmara Municipal de Caraguatatuba, a Prefeitura realiza agora a consulta e audiências públicas para estabelecimento do contrato de programa com a concessionária prestadora dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
O trabalho contempla o plano de investimentos (metas), estudos, obras, prioridades e definição da agência reguladora que realizará a fiscalização da prestação dos serviços.
As audiências estão agendadas para amanhã, quarta (22), às 18h, na Câmara Municipal de Caraguatatuba e sexta (24), às 18h, no Auditório Maristela de Oliveira (FUNDACC). As audiências são abertas ao público e obedecem a exigência da Lei Federal 11.445/2007.
Aqueles que tiverem interesse podem consultar a revisão do plano e demais documentos no link: http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/saneamento/
Contrato
O Plano Municipal prevê investimentos na ordem de R$ 434 milhões nos próximos 30 anos, sendo boa parte das obras de esgoto, algumas já iniciadas a pedido do prefeito.
Entre as obras, já iniciadas, está a implantação de rede de coleta de esgoto no Jardim Gaivotas, obra orçada em R$ 10,7 milhões que envolve construção de 1,5 mil metros de redes coletoras, 700 metros de linhas de recalque, duas estações elevatórias e 1,9 mil ligações domiciliares de esgoto, beneficiando quase 8 mil habitantes.
A Sabesp deve assinar também a Autorização de Serviço para as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário Jardim Adalgiza. O serviço está estimado em R$ 1.327.480,17, com 80 ligações de esgoto. O tempo de execução do contrato é de um ano.
Estão previstas ainda o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Golfinhos 1 com investimento de R$ 6 milhões e 370 ligações, além da ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Porto Novo com investimento na ordem de R$ 17,2 milhões.
O cronograma de investimentos apresentados pela Sabesp prevê entre outras obras: Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Indaiá com investimento de R$ 18 milhões; Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Martim de Sá com investimento de R$ 7,6 milhões; Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Jaraguazinho com investimento de R$ 7 milhões; ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Massaguaçu com investimento de R$ 9,9 milhões; Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) com investimento de R$ 18 milhões; Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Pegorelli com investimento de R$ 32,1 milhões; e Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Golfinhos 2 no valor de R$ 46,2 milhões.
