A Prefeitura de Caraguatatuba debate a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 em três audiências públicas presenciais descentralizadas nos dias 27, 28 e 29 de setembro, a partir das 19h, no Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente.
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2022 estará disponível de 27 de setembro a 4 de outubro no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
A primeira reunião ocorre no dia 27 de setembro (segunda-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
O segundo debate será no dia 28 (terça-feira), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baff Magni, 581.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a última audiência do orçamento no dia 29 (quarta-feira), no mesmo horário, na Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá,
A audiência atende as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163, piso superior, no Centro. O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 99779-1638 e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022
Dia 27 de setembro – às 19h: EMEF Alaor Xavier Junqueira – R. José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 28 de setembro – às 19h: Escola Municipal Profa. Antonia Antures Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 29 de setembro – às 19h: Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá, Caraguatatuba – SP, 11665-070
Audiência eletrônica – de 27 de setembro a 4 de outubro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
*Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba
