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A Prefeitura Caraguatatuba obteve o melhor desempenho entre as cidades do Litoral Norte na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025 divulgada na última quinta-feira (4/12). Caraguatatuba foi classificada com nível de Transparência Elevado com pontuação de 79,20%. A média dos portais das transparências avaliados foi de 66,60%.
Ainda sobre bom o desempenho, a cidade também atingiu 96,97% nos itens de transparência, considerados essenciais. Essa a melhor nota do município litorâneo desde o início de sua participação no programa.
O Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa avalia dos Portais da Transparência dos municípios brasileiros além de promover ações para aumentar a efetividade da transparência no setor público.
A avaliação visa medir o nível de Transparência do setor público da União, Estados e Municípios, como nos critérios atualidade, disponibilidade, série histórica, gravação de relatórios e filtros de pesquisa em diversas dimensões da gestão pública e possibilita a concessão de Selo de Qualidade de Transparência Pública.
No município a Gestão do Portal da Transparência é realizada pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, que por meio de uma gestão integrada e da implementação do Calendário de Transparência municipal, coordena as ações relacionadas à Política Municipal de Transparência promovendo a atualização do Portal da Transparência seguindo os critérios exigidos pelos órgãos controladores.
Os destaques desse ano foram as publicações de novas páginas de medicamentos, renúncias fiscais, convênios, emendas parlamentares, parcerias municipais, projetos de incentivo á cultura, licenças e sanções ambientais em um formato mais acessível e transparente. Outra ação realizada foram as reuniões de alinhamento com as novas equipes de centralizadores que consistem em pontos focais em cada secretaria que colaboram com as ações de transparência com suas respectivas equipes.
Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
