Secretário de Obras confirmou a informação com exclusividade ao Portal Tamoios News; Prédio deve passar por adaptação para poder ser inaugurado
Por Gustavo Nascimento, de Ilhabela
Após um imbróglio que envolveu até um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público (MP) em 2015, o governo Márcio Tenório (PMDB) pretende retomar a construção do Centro de Convenções e Teatro de Ilhabela, que corre o risco de ser demolida. O valor inicial licitado da obra foi de R$ 4,3 milhões, sendo R$ 750 mil repassados pelo Governo do Estado.
Para que os trabalhos sejam continuados no local, deverão ser executadas medidas que regularizem a estrutura atual do prédio, para evitar a demolição. O MP havia ingressado uma ação civil pública que pleiteou a nulidade do contrato administrativo 6/2010, com a paralisação imediata da obra.
No entanto, a atual administração garantiu que vai concluir a obra. A confirmação foi dada pelo próprio secretário de Obras de Ilhabela, Katzumi Sylvio German Hoyer, o Tchumi, em entrevista exclusiva ao Tamoios News. Segundo informou, o governo tomou conhecimento de todas as irregularidades apontadas pelo Ministério Público.
Tchumi explicou que a melhor maneira de evitar o desperdício do dinheiro público é readequar a obra para ter o Teatro pronto e entregue à população. “É muito mais barato terminar seguindo os moldes do projeto inicial e todas as legislações vigentes de Ilhabela do que demolir. Vamos fazer da forma correta”, afirmou.
A equipe de governo já começou o processo de estudo para retomada da construção, que leva em conta as questões apontadas pelo MP, as legislações municipais vigentes e o projeto. Por isso, o reinício dos trabalhos e a finalização do Teatro e Centro de Convenções seguem ainda sem previsão de datas.
Entenda o caso – Segundo o Ministério Público, a Prefeitura de Ilhabela não cumpriu a contento o TAC estabelecido em 2015. A promotoria entendeu que a construção era contrária à legislação e com sérios riscos estruturais.
O município encontrou problemas no início da obra, em 2011, quando rochas de grandes dimensões foram encontradas atrasando o andamento.
O MP expôs uma série de medidas para que o município aproveite as estruturas aptas e leve em consideração o Plano Diretor da cidade, para que o imóvel possua altura máxima de oito metros, limite de dois pavimentos e recuos na frente, laterais e fundo.
À época, o então prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), disse em entrevista por telefone ao Tamoios News que o projeto original foi modificado para atender as reivindicações dos Conselhos de Turismo e de Cultura.
Segundo informou, ao longo de todo o processo da obra, Ilhabela teve um ganho considerável em royalties e, por isso, houve a decisão de incrementar o projeto original atendendo todas as solicitações. E afirmou, ainda, que o local reúne todas as condições favoráveis para abrigar o Teatro.
