A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), atualizou a Cartilha do Pescador 2025. Na cartilha é possível obter informações a respeito das documentações necessárias para prática da pesca artesanal e também os petrechos que devem ser utilizados nas embarcações.
Além disso, a cartilha segue as Instruções Normativas e Portarias específicas para emalhe de superfície e arrasto de camarão sete-barbas.
Com o intuito de dar suporte e colaborar com os pescadores sebastianenses, a equipe do Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento da Semam organiza reuniões periódicas de orientação com os pescadores do munícipio, promove reuniões entre os pescadores e a Polícia Ambiental, Marinha do Brasil e Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Para baixar a Cartilha do Pescador de São Sebastião 2025, basta acessar o link: https://www.saosebastiao.sp.gov.br/pdfs/pescador/cartilha.pdf.
Rede emalhe
A rede emalhe de superfície, popularmente conhecida como rede de espera ou caceio, fica posicionada verticalmente na coluna da água, não é fundeada e fica à deriva presa à embarcação ou não. Já o emalhe de fundo, a rede de pesca fica estendida no fundo do mar. Tanto na rede superfície como de fundo, funcionam de forma passiva, já que as capturas vêm até petrecho, em vez do petrecho ir atrás dos peixes.
Essas redes são muito utilizadas na captura de espécies que vivem nas regiões costeiras, sendo seletiva para a captura de determinados tamanhos e espécies de peixes.
No Estado de São Paulo, para realizar esse tipo de pesca, é necessário estar adequado à Instrução Normativa Interministerial n°12 de 2012; Instrução Normativa nº 356 de 2021; e Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 15 de 2020.
Arrasto de camarão sete-barbas
Para a pesca de arrasto do camarão sete barbas, pode ser empregado o uso de até duas redes por embarcação, de acordo com a Portaria SAP/MAPA nº 656, de 2022, alterada pela Portaria SAP/MAPA nº 695 de 2022, que prevê algumas práticas bem específicas para esse tipo de pesca.
É importante destacar que a pesca de camarão, exceto o branco pescado com tração não motorizada, possui um período de defeso de 28 de janeiro até 30 de abril de cada ano.
Fonte: Prefeitura Municipal de Sâo Sebastião
