A Prefeitura de São Sebastião convida toda a população para participar da Consulta Pública sobre a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) como um importante instrumento de gestão sustentável e proteção ao patrimônio natural.
O Projeto de Lei que institui a TPA foi aprovado pelos vereadores no dia 30 desetembro de 2025, em segunda votação.
O objetivo desta consulta é ouvir a população, moradores, comerciantes e visitantes sobre as propostas de regulamentação, cobrança e destinação dos recursos arrecadados pela TPA, garantindo transparência, diálogo e participação social na construção de políticas públicas voltadas à conservação ambiental e ao turismo responsável.
A sua opinião é fundamental para que o município avance na construção de um modelo justo, moderno e eficiente, que assegure a preservação das nossas praias, trilhas e áreas naturais, sem deixar de promover o desenvolvimento econômico e o bem-estar coletivo.
Acesse o QR CODE na foto da manchete ou no link abaixo e contribua com sugestões, críticas ou ideias:
Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião
