Na última segunda-feira (07), a prefeitura de São Sebastião lavrou um auto de demolição do rancho Bacamarte, localizado na praia de Santiago, em São Sebastião (SP). Segundo o documento, a caiçara Joana Passos tem dez dias (contados a partir do dia 7) para demolir o rancho e deixar a área limpa.
“Um rancho de pesca serve para guardar canoas, remos, redes de pesca e reunir pescadores para pescar e tratar os pescados para os comércios. Utilizamos também para receber comunidades tradicionais pesqueiras de outras praias e cidades em caso de tempestades naturais”, explica Passos. Os pescadores se abrigam no local até que as condições de navegação melhorem.
De acordo com a caiçara, cabem 3 canoas no interior do rancho em questão, mas outras podem ser acomodadas ao lado. Cerca de oito pescadores utilizam o local como apoio para a pesca e venda dos pescados atualmente.
Ela afirma que sua família ocupa o terreno há gerações, mas que pessoas com interesses imobiliários querem tomar a área. Segundo Passos, um antigo rancho no mesmo local já foi injustamente demolido, outro foi erguido, houve nova tentativa de expulsão, mas sua família conseguiu permanecer até o momento. O caso está na justiça.
Joana Passos é filha do falecido Benedito Abílio dos Passos, conhecido como Bacamarte, que dá nome ao rancho.
Para ela, esse pedido de demolição configura racismo ambiental. No auto, o fiscal ambiental justifica que o rancho impede a regeneração vegetal e florestal da área. Ele cita infração ao artigo 33, inciso I e VI da Lei Municipal 848/92. Joana afirma que as acusações são injustas.
O “Coletivo Caiçara: São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba” deu visibilidade ao caso em sua página nas redes sociais e também defendeu que se trata de racismo ambiental, argumentando que há diversas construções de maior proporção que impactam praias, manguezais e a vegetação no município, e as instituições públicas nada fazem. Mas as mesmas se voltam contra um pequeno rancho de pesca de uma família tradicional, com grande valor para a manutenção da cultura caiçara.
Foto: Joana Passos
O portal Tamoios News questionou a Prefeitura de São Sebastião, que não retornou até o fechamento desta matéria.
