Após receber denúncia anônima e realizar vistoria no local, a prefeitura de Ubatuba embargou uma obra que estava sendo realizada no imóvel “Residência Irmãos Gomes”, localizado na Praia Grande.
A casa que fica na Rua Severo Gomes foi tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) em 2005. Como o objetivo do tombamento é preservar o patrimônio, qualquer intervenção necessita de prévia autorização.

Foto: Renata Takahashi / Tamoios News
A prefeitura de Ubatuba informou que não existe nenhum projeto ou autorização de sua parte e que no momento aguarda o parecer da secretaria de Assuntos Jurídicos e secretaria de Urbanismo.
A Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, informou que não foi localizado nenhum projeto de intervenção do imóvel. “A responsabilidade pela casa é do proprietário, mas em caso de obras irregulares pode-se ensejar a aplicação de multa. Em caso de descaracterização, há o agravamento da multa e a necessidade da elaboração de um projeto de restauro que deve ser aprovado pelo Condephaat para sua execução”, esclareceu.
A Secretaria de Cultura orienta que é importante formalizar as denúncias, com dados e fotos pelo site http://condephaat.sp.gov.br/denuncia/. Porém, segundo a UPPH, “em tempos de pandemia, principalmente fase emergencial, é praticamente impossível fazer vistoria”.

Foto: Renata Takahashi / Tamoios News
Residência Irmãos Gomes
Segundo o Condephaat, “o projeto da residência de veraneio, concebido em 1958 e realizado em 1962, foi encomendado pelo Senador Severo Gomes ao arquiteto Rino Levi, um dos principais expoentes da arquitetura moderna brasileira, por conta de sua interpretação particular dos princípios do racionalismo em arquitetura, sempre considerando a continuidade espacial com a natureza”. A sala ao centro tem um jardim, projetado por Burle Marx.
A reportagem não conseguiu contato com o proprietário do imóvel até o fechamento desta matéria.
*Texto: Renata Takahashi / Tamoios News