A área desapropriada no valor de R$12 milhões fica na região central da cidade
Por Adriana Coutinho
A Prefeitura e a Câmara Municipal terão novo endereço até 2019. Uma área de aproximadamente 5.350m² foi desapropriada pela atual Administração por R$12 milhões. O projeto contempla os poderes Executivo e Legislativos, que terão uma vista privilegiada da orla marítima na região central da cidade.
Com valor venal de cerca de 1,7 milhões, os cinco terrenos da área foram unificados e registrados em cartório em 18 de novembro de 2017, após decreto municipal nº788 de sete de novembro, de acordo com o processo administrativo nº 38.784/2017, autorizando a desapropriação para implantação de equipamentos públicos.
De acordo com o secretário municipal que acumula as pastas Administração e Fazenda, Ricardo Suñer Romera Neto, a área foi avaliada por uma comissão de cinco corretores, que se baseou numa avaliação judicial de um outro imóvel no Centro com o metro quadrado no valor de R$2.4 mil.
“É sabido que todos os imóveis de Caraguatatuba estão com valor venal defasado porque a planta de valor genérico é de 1997. Se atualizássemos iria subir para todos os munícipes. Não tem um imóvel da Prefeitura que seja o valor real de mercado. Ninguém quer vender seu imóvel pelo valor lançado como base de cálculo de IPTU, que é sempre abaixo do valor de mercado. A Constituição diz que deve-se pagar o valor justo. O valor venal é somente para lançamento de IPTU. Pagamos menos do que foi avaliado pelos peritos”, conta.
O local tem características únicas, três frentes e duas esquinas e o projeto pretende ser moderno, atendendo a questões ecológicas como iluminação, ventilação, reaproveitamento de água e espaços de convivência, visando o bem-estar do servidor público.
Segundo o secretário, a escolha do Centro e a beira mar para os novos prédios públicos vai harmonizar a vocação turística da cidade.
“Ainda mais agora com as obras do mirante do Camaroeiro. Pensamos também que se tirássemos a Prefeitura da região central, a médio e longo prazo, acabaríamos levando o Centro à falência, prejudicando serviços, empregos e comércios. Foi uma preocupação social e pensamos em não causar desequilíbrio. Serão mais de mil pessoas trabalhando todos os dias, com todos seus gastos periféricos de alimentação e compras. Queremos manter o Centro de Caraguá vivo e a Prefeitura tem projetos para revitalizar toda a região central, praça Cândido Motta, calçadão Santa Cruz, a Altino Arantes, alargamento de calçadas e melhoria da acessibilidade, num conjunto de projeto urbanístico” diz ao afirmar que o Governo quer um Centro vivo e melhor.
Romera falou ainda sobre a questão de estacionamento – “Teremos estacionamento no prédio e a orla atende bem, há bastante vagas e esse foi um dos motivos que escolhemos a área. Outro fator é o de estarmos com a cidade praticamente toda interligada pelas ciclovias – da Martin de Sá ao Porto Novo – e queremos incentivar os servidores a utilizar o transporte por bicicletas visando também a melhora da saúde. Teremos vestiários e bicicletários”.
Segundo o secretário, o projeto deve ser finalizado no próximo mês, e o processo de licitação, aproximadamente em 120 dias. O início das obras está previsto para o segundo semestre deste ano. Sobre custos, estes ainda estão sendo levantados pela Secretaria de Obras.
“É importante acentuar que esse dinheiro dispendido pela Prefeitura com a aquisição do terreno e a obra será brevemente recuperado, pois temos vários imóveis alugados e as secretarias irão todas para o novo prédio, menos a secretarias de turismo, educação, serviços públicos. Faremos uma grande economia em comunicação, telefone, portarias, recolocação de funcionários, departamentos enxutos, compartilhamento de frota, enfim, será tudo concentrado e teremos melhor aproveitamento em termos operacionais e gerenciais. Será uma grande vantagem”, acredita Romera.